Aguarde um momento, por favor...

Área Reservada:
 
melhor informação, mais saúde
Pesquisar
 
 
 
 
Normas Clínicas
 
Normas Clínicas

O Memorando de Entendimento sobre a Condicionalidade de Política Económica (MoU), firmado pelo Governo de Portugal com o Fundo Monetário Internacional, a Comissão Europeia e o Banco Central Europeu, em 17 de maio de 2011, impõe o cumprimento de um conjunto de medidas rigorosas a implementar com um calendário pré-definido, entre as quais se incluem a publicação de normas clínicas e a criação de um sistema de auditoria à sua implementação.

Cabendo à Direção-Geral da Saúde, no âmbito do Ministério da Saúde, a implementação destas medidas do MoU e tendo em conta o cumprimento do seu exigente calendário, foi dada prioridade à emissão de normas clínicas em matéria de prescrição de medicamentos e de meios complementares de diagnóstico e de terapêutica.

Uma vez que esta prescrição é feita por médicos e médicos dentistas e que a Direção-Geral da Saúde, sem prejuízo da sua autoridade técnica, pretendeu envolver especialistas na sua definição, de modo a potenciar o acolhimento das normas propostas, celebrou, para o efeito, um protocolo de colaboração com a Ordem dos Médicos e um acordo com a Ordem dos Médicos Dentistas, passando tais normas a ser adotadas, também, por estas instituições.

A Direção-Geral da Saúde emitirá outras orientações técnicas ou normas, concomitantes ou imediatamente subsequentes à emissão prioritária das referidas normas clínicas para a prescrição médica, abrangendo outras áreas da saúde ou destinadas a outros profissionais de saúde.

A Direção-Geral da Saúde sempre valorizou, no quadro da sua missão normativa, a intervenção dos diferentes profissionais de saúde, princípio que continuará a defender e a aprofundar.

 

 

1. Normas validadas cientificamente pela Comissão Científica para as Boas Práticas Clínicas (CCBPC):

 

2. Normas Organizacionais

 

3. Normas Clínicas em revisão científica pelo Departamento da Qualidade na Saúde

 

4. Normas Clínicas em discussão pública:

Para aceder às restantes Normas, Orientações e Informações da DGS clique aqui.

 



 
Governo de Portugal
© 2011 Direção-Geral da Saúde | Alameda D. Afonso Henriques, 45 - 1049-005 Lisboa - Portugal | Tel: 21 843 05 00 | Fax: 21 843 05 30 | E-mail: geral@dgs.pt