Normas e Circulares Normativas
Norma nº 007/2015 de 29/04/2015 atualizada a 25/05/2015
Operacionalização do Plano de Contingência para Temperaturas Extremas Adversas - Módulo Calor.
- Anexo IV - Checklist de Intervenções das Entidades da Saúde a Nível Regional e Local