Normas e Circulares Normativas
Norma nº 017/2014 de 27/11/2014
Programa Nacional de Erradicação da Poliomielite - Plano de Ação Pós-Eliminação.
O Programa Nacional de Erradicação da Poliomielite foi atualizado com o intuito de adequar, simplificar e atualizar os seus procedimentos. Esta versão é bastante diferente da colocada em Consulta Pública em novembro de 2013, de acordo com os contributos de peritos e profissionais dos vários níveis de atuação.