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Dia Mundial sem Tabaco 2015: Parar o comércio ilícito dos produtos do tabaco

Dia Mundial sem Tabaco 2015: Parar o comércio ilícito dos produtos do tabaco

Um em cada 10 cigarros, e outros produtos do tabaco, consumidos em todo o mundo são ilegais, tornando o comércio ilícito dos produtos do tabaco uma preocupação mundial com particular dimensão na saúde, na justiça, na economia e no crime de corrupção.

A indústria do tabaco e os grupos criminosos estão entre aqueles que mais lucram com o comércio ilegal do tabaco.
 
A Comissão Europeia estima que este comércio ilícito custe, à União Europeia e aos seus Estados-Membros, mais de 10 mil milhões de euros por ano, em perda de receita fiscal e aduaneira.
 
A ratificação por parte dos governos, do Protocolo da Convenção-Quadro da OMS para eliminar o comércio ilícito dos produtos do tabaco é fundamental para responder aos problemas de saúde, financeiros e jurídicos que resultam desta atividade. O público, as universidades e outros setores sociais devem ser proactivos, no sentido de convencer os seus decisores políticos a ratificarem este Protocolo.

São objetivos do Dia Mundial Sem Tabaco, 2015:

  • Aumentar a consciência dos danos causados à saúde das pessoas pelo comércio ilícito dos produtos do tabaco, especialmente dos mais jovens e dos grupos economicamente mais vulneráveis, devido ao aumento da disponibilidade destes produtos, e ao seu menor custo.
  • Mostrar como os ganhos em saúde e os programas e políticas de controlo do tabagismo, nomeadamente o aumento dos preços do tabaco, as advertências pictóricas e outras medidas, são prejudicadas pelo comércio ilícito dos produtos do tabaco.
  • Demonstrar como a indústria do tabaco se encontra envolvida no comércio ilícito dos produtos do tabaco.
  • Destacar como o comércio ilícito dos produtos do tabaco é um meio de acumulação de riqueza para grupos criminosos e de financiamento de atividades relacionadas com o crime organizado, incluindo o tráfico de drogas, de seres humanos e de armas, e o terrorismo.
  • Promover a ratificação da adesão ao Protocolo para eliminar o comércio ilícito dos produtos do tabaco por todas as Partes da Convenção-Quadro da OMS para o Controle do Tabaco (FCTC) e a sua rápida entrada em vigor através da participação activa de todos os interessados.

Texto adaptado de WHO, World no Tobacco Day 2015: Stop illicit trade of tobacco Products.