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Programa de Acreditação em Saúde

Programa de Acreditação em Saúde

Um serviço acreditado permite que publicamente lhe seja reconhecido crédito.

Apesar de coexistirem no País, desde 1999, mais do que um modelo e programa de certificação e de acreditação de serviços prestadores de cuidados de saúde, o Ministério da Saúde nos últimos quatro anos, acreditou o dobro das unidades de saúde, procurando recuperar assim um atraso assinalável nesta matéria no Serviço Nacional de Saúde, até então impossível de recuperar com os outros modelos e programas existentes no mercado.
 
O reconhecimento da qualidade clínica no Serviço Nacional de Saúde, de acordo com padrões internacionais pré-definidos, teve um forte impulso em 2011, constituindo-se uma prioridade estratégica do Ministério da Saúde, que teve como objetivo primordial ganhar, cada vez mais, a confiança dos cidadãos.

Por outro lado, o processo de acreditação promove o empenho voluntário dos profissionais de saúde na melhoria contínua dos cuidados que são prestados ao cidadão e contribui para incrementar a  eficiência, reduzindo os custos da não qualidade.

Assim, o Ministério da Saúde decidiu implementar um programa de acreditação em saúde, baseado no modelo de acreditação da Agência da Qualidade Sanitária de Andaluzia, o qual se adapta às características dos cuidados de saúde primários, hospitalares, continuados e paliativos prestados no Serviço Nacional de Saúde e é financeiramente sustentável.

Este modelo ao permitir, para além da acreditação de hospitais ou centros de saúde no seu todo, a acreditação por serviço hospitalar ou unidade de saúde familiar individualmente, introduziu nas instituições de saúde aderentes ao programa, um movimento de melhoria contínua da qualidade, com elevado potencial motivador nos restantes serviços.

O modelo de acreditação de unidades de saúde do Ministério da Saúde, como programa público de acreditação de unidades de saúde, não visa o lucro, procurando a articulação dos diferentes eixos prioritários da Estratégia Nacional para a Qualidade na Saúde.

De forma reduzir o atraso verificado, o Departamento da Qualidade na Saúde já acreditou 24 unidades de saúde, públicas e privadas, de acordo com a seguinte tipologia:

Unidades de Saúde Familiar (N=12):

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Valongo (Ermesinde - Porto)
. Dafundo (Lisboa)
. Alviela (santarém) 
. Grão Vasco (Viseu)
. Tornada (Caldas da Rainha)
. Gama (Torres Vedras)
. São João de Sobrado (Ermesinde - Porto)
. Serra da Lousã (Lousã)
. Physis (Vizela)
. D. Sancho I (Cartaxo)
. Arandis (Torres Vedras)
. Eborae (Évora)


Serviços Hospitalares (N=8):


. Neonatologia (Centro Hospitalar Lisboa Norte, EPE) 
. Pediatria (Centro Hospitalar Lisboa Norte, EPE)
. Departamento de Psiquiatria e Saúde Mental (Hospital Distrital de Santarém, EPE)
. Cirurgia Pediátrica (Centro Hospitalar Lisboa Norte, EPE)
. Obstetrícia (Centro Hospitalar do Algarve, EPE - Hospital de Faro)
. Pediatria (Centro Hospitalar do Algarve, EPE - Hospital de Faro))
. Pediatria (Unidade Local Saúde do Baixo Alentejo, EPE)
. Pediatria (Hospital Distrital de Santarém, EPE)


Outras Tipologias (N=4):

. Instituto Nacional de Emergência Médica
. UCS - Cuidados Integrados de Saúde, S.A., Grupo TAP 
. Associação Protetora dos Diabéticos de Portugal/APDP (Lisboa)
. Unidade de Cuidados Continuados Integrados/ASFE (Associação de Socorros da Freguesia da Encarnação em Mafra) 

Considerando que cada processo de acreditação demora em média de um a dois anos, até ficar concluído, encontram-se em processo de acreditação 128 unidades, sendo que destas 57 são de cuidados de saúde primários, 56 são unidades hospitalares, 4 unidades de cuidados continuados integrados e 11 são unidades de saúde privadas.