Relações Internacionais » Acordos

Acordo Administrativo entre Portugal e Espanha relativo às Modalidades de Aplicação do Acordo-Quadro

DGS
O "Acordo Administrativo entre o Ministério da Saúde da República Portuguesa e o Ministério da Saúde e Consumo do Reino de Espanha relativo às Modalidades de Aplicação do Acordo-Quadro entre a República Portuguesa e o  ...
22-01-2009

Acordo de Cooperação entre Espanha e Portugal em Matéria de Doação e Transplante de Orgãos

DGS
O "Acordo de Cooperação entre Espanha e Portugal em Matéria de Doação e Transplante de Orgãos" foi celebrado em Madrid, a 4 de outubro de 2011, entre a Autoridade para os Serviços de Sangue e Transplantação de Portugal  ...
04-10-2011

Acordo de Cooperação no Domínio da Saúde entre Portugal e Angola

DGS
O "Acordo de Cooperação no Domínio da Saúde entre a República Portuguesa e a República Popular de Angola" foi celebrado em Luanda, a 26 de março de 1982.Neste Acordo, as Partes comprometem-se a cooperar nas seguintes  ...
26-03-1982

Acordo Luso-Espanhol sobre Cooperação Sanitária

DGS
O "Acordo Luso-Espanhol sobre Cooperação Sanitária" foi celebrado em Lisboa, a 12 de novembro de 1983.Este Acordo estipula que a cooperação sanitária entre as Partes será desenvolvida mediante uma troca regular de  ...
12-11-1983

Acordo no Domínio da Saúde entre Portugal e a Guiné-Bissau

DGS
O "Acordo no Domínio da Saúde entre a República Portuguesa e a República da Guiné-Bissau" foi assinado em Lisboa, em 31 de março de 1989.Este Acordo, bem como o Acordo Retificativo, destinam-se a regular a  ...
31-03-1989

Acordo no Domínio da Saúde entre Portugal e Cabo Verde

DGS
O "Acordo no Domínio da Saúde entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República de Cabo Verde" foi assinado em Lisboa, a 4 de novembro de 1976.Este Acordo estabelece o compromisso do Estado Português  ...
04-11-1976

Acordo no Domínio da Saúde entre Portugal e Moçambique

DGS
O "Acordo no Domínio da Saúde entre a República Portuguesa e a República Popular de Moçambique" foi assinado em Maputo, a 2 de outubro de 1975.Este Acordo prevê as seguintes as áreas de cooperação: assistência  ...
02-10-1975

Acordo no Domínio da Saúde entre Portugal e S. Tomé e Príncipe

DGS
O "Acordo no Domínio da Saúde entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República Democrática de S. Tomé e Príncipe" foi celebrado em Lisboa, a 22 de outubro de 1976.Neste Acordo, o Estado  ...
22-10-1976

Acordo Quadro entre Portugal e Espanha sobre Cooperação Transfronteiriça em Saúde

DGS
O "Acordo Quadro entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha sobre Cooperação Transfronteiriça em Saúde" foi assinado em Zamora, a 22 de Janeiro de 2009.Este Acordo Quadro tem por objeto estabelecer o regime  ...
22-01-2009

Convenção entre Portugal e Espanha sobre Cooperação Transfronteiriça

DGS
A "Convenção entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha sobre Cooperação Transfronteiriça entre Instâncias e Entidades Territoriais, assinada em Valência em 3 de outubro de 2002", define os instrumentos jurídicos  ...
03-10-2002