Consultores
Estatuto de Consultor da Direção-Geral da Saúde
- O Estatuto de consultor da DGS foi aprovado pelo Despacho n.º 5794/2018, de 12 de junho.
- Podem ser consultores peritos e especialistas, externos à DGS, que sejam detentores de perfil de competências técnicas e profissionais de reconhecido mérito, e que colaborem com a Direção-Geral na execução e implementação de políticas de saúde.
- As funções de consultor implicam a participação em reuniões, a elaboração de estudos, relatórios ou pareceres, individualmente ou em conjunto com outros técnicos, bem como a representação da DGS no país ou no estrangeiro.
- O estatuto de consultor é válido por dois anos, podendo ser renovado por iguais períodos, caso não seja denunciado por qualquer das partes.
- Os consultores podem usar publicamente a menção desta designação.
- A função de consultor não é remunerada, podendo o Diretor-Geral da Saúde, nos termos legais, autorizar o pagamento de despesas de deslocação e alojamento realizadas.
- Desde que não haja inconveniência para o serviço de origem, aos consultores da DGS pode ser autorizado tempo específico para exercer a função.
Procedimento
A designação de consultores é da iniciativa da DGS e obedece às seguintes regras:
- Levantamento de necessidades de consultoria nas várias áreas de saúde pública desenvolvidas na DGS;
- Comunicação aos peritos ou especialistas da intenção da DGS na sua colaboração;
- Manifestação de disponibilidade dos peritos ou especialistas e assinatura de uma declaração de interesses, conforme modelo indicado no n.º 12 do Despacho n.º 5794/2018, de 12 de junho;
- Designação de consultor por despacho do Diretor-Geral da Saúde;
- Menção da designação na “Lista de Consultores” publicitada na página eletrónica da DGS.
Documentos legais
Lista de Consultores
A prossecução da missão e das atribuições cometidas à Direção-Geral da Saúde nos termos do disposto na Lei Orgânica do Ministério da Saúde, envolve a regulamentação, orientação e coordenação das atividades de promoção da saúde e prevenção da doença, bem como a definição das condições técnicas para adequada prestação de cuidados de saúde e planeamento da política nacional para a qualidade no sistema de saúde, e implica, para sua cabal execução, a colaboração de peritos e especialistas externos.
Esta colaboração desenvolve-se num quadro de respeito pelos princípios da independência, ética e evidência científica que os peritos e especialistas, bem como dirigentes e pessoal da Direção-Geral da Saúde devem assumir.
Considerando que se trata de uma metodologia que exige trabalho continuado, apesar do tipo de colaboração de cada perito ou especialista variar em função da natureza dos projetos, é adequado rever e harmonizar as regras que a enquadram, concedendo-lhe a dignidade e o prestígio que envolve o desempenho desta actividade, através da criação de um estatuto único, público e de aplicação transparente.
Esta é, também, uma forma de reconhecer a importância significativa dos contributos dos peritos e especialistas para a boa execução e implementação de políticas de saúde pública do Ministério da Saúde.
- Despacho nº 14643/2008, de 16 de Maio, da Ministra da Saúde, que aprova o estatuto de consultor da Direção-Geral da Saúde.
Lista de Consultores da Direção-Geral da Saúde
- Administração da Saúde
- Ana Escoval (súmula curricular)
- José Manuel Mendes Nunes (súmula curricular)
- Mário Pinho da Silva (súmula curricular)
- Comunicação
- Pedro Coelho dos Santos (súmula curricular)
- Cuidados de Saúde
- Manuel José Lopes
- Diabetes
- José Manuel Boavida (súmula curricular)
- José Medina Vieira (súmula curricular)
- Luís Gardete Correia
- Manuela Carvalheiro (súmula curricular)
- Doenças Cardiocerebrovasculares
- Mário Espiga Macedo (súmula curricular)
- Doenças Imunoalérgicas
- Maria da Graça Castel-Branco
- Doenças Infeciosas
- Alexandra Bordalo (súmula curricular)
- Doenças Respiratórias
- António Bugalho de Almeida (súmula curricular)
- António Segorbe Luís (súmula curricular)
- José Eduardo Ferreira Rosado Pinto (súmula curricular)
- Maria da Conceição Gomes
- Maria João Marques Gomes (súmula curricular)
- Doenças Reumáticas
- Jaime da Cunha Branco (súmula curricular)
- Mário Viana de Queiroz (súmula curricular)
- Doenças Transmissíveis
- Filomena Martins Pereira (súmula curricular)
- Dor
- Ananda Fernandes (súmula curricular)
- Francisco Duarte Correia (súmula curricular)
- José Castro Lopes
- José Romão (súmula curricular)
- Educação Sexual
- Daniel Sampaio
- Emergência
- Miguel Soares Oliveira (súmula curricular)
- Estatísticas de Saúde
- Andreia Silva da Costa (súmula curricular)
- Matilde de Araújo e Sá Valente Rosa (súmula curricular)
- Ética
- Jorge Sequeiros
- Farmacologia Clínica
- Manuel Pedro Marques da Silva (súmula curricular)
- Genética Médica
- Heloísa Gonçalves dos Santos (súmula curricular)
- Luís Nunes (súmula curricular)
- Imunohemoterapia
- Fátima Nascimento (súmula curricular)
- Jurídica e Ética
- Nina de Sousa Santos
- Literacia, Saúde e Bem-Estar
- Rita Francisco
- Medicina Interna
- António Pais de Lacerda
- Microbiologia
- Margarida Feijó Pinto (súmula curricular)
- Mobilidade de Doentes
- Manuel Barbosa
- Nefrologia
- Manuel Pestana de Vasconcelos (súmula curricular)
- Neurologia
- Mário Miguel Silva Rosa (súmula curricular)
- Oftalmologia
- António Castanheira Dinis (súmula curricular)
- Joaquim Neto Murta (súmula curricular)
- José Cunha-Vaz (súmula curricular)
- Osteoporose
- Viviana Tavares (súmula curricular)
- Perceção de Risco, Comunicação de Risco e Comunicação de Crise
- Rui Gaspar
- Prevenção e Controlo da Doença
- António Coelho Diniz
- Proteção Radiológica
- Ana Pascoal (súmula curricular)
- Maria do Carmo Viveiros Batista (súmula curricular)
- Nuno José Coelho Gomes Teixeira (súmula curricular)
- Psiquiatria e Farmacologia Clínica
- Luís Câmara Pestana (súmula curricular)
- Qualidade
- Ana Escoval
- Anabela Graça
- António Bugalho de Almeida
- António Castanheira Dinis
- Fernando Fausto Margalho Barroso (súmula curricular)
- Heloísa Gonçalves dos Santos
- Jaime da Cunha Branco
- Joaquim Neto Murta
- Jorge Sequeiros
- José Artur Carvalho Paiva (súmula curricular)
- José Castro Lopes
- José Cunha-Vaz
- José Eduardo Ferreira Rosado Pinto
- José Medina Vieira
- Luís Campos
- Luís Gardete Correia
- Luís Nunes
- Manuela Carvalheiro
- Mara Pereira Guerreiro (súmula curricular)
- Maria da Graça Castel-Branco
- Maria Helena Cardoso
- Maria João Marques Gomes
- Mário Espiga Macedo
- Mário Viana de Queiroz
- Miguel Soares Oliveira
- Paulo Faria Boto (súmula curricular)
- Viviana Tavares
- Sangue, Células, Tecidos e Órgãos
- Alfredo José Fânzeres Mota
- António Joaquim Mateus
- Clara Margarida Juncal da Silva Costa
- Isabel Barbosa (súmula curricular)
- Luisa Dias Horta de Oliveira Pais
- Paulo Coelho (súmula curricular)
- Pedro Candelária (súmula curricular)
- Rui Manuel de Freitas Dias
- Saúde Escolar
- Sergio Bruno dos Santos Sousa
- Sanidade Internacional
- Maria João Martins (súmula curricular)
- Saúde Infantil e Juvenil
- Helena Jardim (súmula curricular)
- Leonor Sassetti (súmula curricular)
- Bárbara Menezes (súmula curricular)
- Saúde Ocupacional
- Álvaro Durão (súmula curricular)
- Carlos Silva Santos (súmula curricular)
- Maria João Manzano (súmula curricular)
- Saúde das Pessoas Idosas
- Maria João Quintela (súmula curricular)
- Saúde Pública
- Ana Leça (súmula curricular)
- Ana Maria Félix (súmula curricular)
- Maria Etelvina Calé (súmula curricular)
- Maria Portugal Ramos
- Paula Valente (súmula curricular)
- Victor Romão Lourenço (súmula curricular)
- Saúde Reprodutiva
- Adelaide Órfão
- Ana Henriques (súmula curricular)
- Daniel Virella
- Denisa Mendonça
- Maria Teresa Ventura (súmula curricular)
- Vladimiro Silva (súmula curricular)
- Termalismo
- Frederico José Teixeira (súmula curricular)
- Tuberculose
- Ana Paula Abreu (súmula curricular)
- Ana Rita Macedo (súmula curricular)
- Antóni Jiménez Garcia (súmula curricular)
- António Nunes de Almeida (súmula curricular)
- Maria Luísa Pereira (súmula curricular)
- Miguel Warner George Villar (súmula curricular)
- Raquel Bessa de Melo (súmula curricular)