Normas para a Melhoria Contínua da Qualidade no Sistema de Saúde
1. Normas Clínicas:
- Norma nº 021/2015 de 16/12/2015 Atualizada em 17/11/2022
Feixe de Intervenções” para a Prevenção da Pneumonia associada à Intubação - Norma nº 020/2015 de 15/12/2015 Atualizada em 17/11/2022
Feixe de Intervenções para a Prevenção da Infeção do Local Cirúrgico
- Norma nº 006/2014 de 08/05/2014 Atualizada em 17/11/2022
Duração de Terapêutica Antibiótica em Patologia Infeciosa
- Norma nº 031/2013 de 31/12/2013 Atualizada em 17/11/2022
Profilaxia Antibiótica Cirúrgica na Criança e no Adulto
- Norma nº 015/2016 de 28/10/2016 (em discussão pública durante 30 dias)
Indicações Clínicas e Intervenção nas Ostomias de Eliminação Intestinal em Idade Pediátrica e no Adulto - Norma nº 014/2016 de 28/10/2016 (em discussão pública durante 30 dias)
Indicações Clínicas e Intervenção nas Ostomias de Alimentação em Idade Pediátrica e no Adulto - Norma nº 013/2016 de 28/10/2016 (em discussão pública durante 30 dias)
Regras de Prescrição de Dispositivos Médicos na Retenção/Incontinência em Idade Pediátrica e no Adulto - Norma nº 012/2016 de 28/10/2016 (em discussão pública durante 30 dias)
Indicações Clínicas e Intervenção nas Ostomias de Eliminação Urinária em Idade Pediátrica e no Adulto - Norma nº 011/2016 de 28/10/2016 (em discussão pública durante 30 dias)
Indicações Clínicas e Intervenção nas Ostomias Respiratórias em Idade Pediátrica e no Adulto - Norma nº 010/2016 de 30/09/2016
Via Verde Sépsis do Adulto - Norma nº 009/2016 de 19/09/2016
Comportamentos de Risco com Impacte na Segurança do Sangue e na Gestão de Dadores: Critérios de Inclusão e Exclusão de Dadores por Comportamento Sexual - Norma nº 022/2015 de 16/12/2015
“Feixe de Intervenções” de Prevenção de Infeção Relacionada com Cateter Venoso Central - Norma nº 019/2015 de 15/12/2015
- “Feixe de Intervenções” de Prevenção de Infeção Urinária Associada a Cateter Vesical
- Norma nº 018/2015 de 11/12/2015
Rastreio e Tratamento da Surdez com Implantes Cocleares em Idade Pediátrica - Norma nº 016/2015 de 21/08/2015
Tratamento dos Tumores Malignos da Laringe e da Hipofaringe - Norma nº 019/2014 de 19/12/2014 atualizada a 24/03/2015
Diagnóstico da Infeção por Clostridium difficile nos Hospitais, Unidades de Internamento de Cuidados Continuados Integrados e na Comunidade - Norma nº 018/2014 de 09/12/2014 atualizada a 27/04/2015
Prevenção e Controlo de Colonização e Infeção por Staphylococcus aureus Resistente à Meticilina (MRSA) nos hospitais e unidades de internamento de cuidados continuados integrados - Norma nº 013/2014 de 25/08/2014 atualizada a 07/08/2015
Uso e Gestão de Luvas nas Unidades de Saúde - Norma nº 011/2014 de 31/07/2014 atualizada a 03/02/2015
Seleção e Uso de Produtos Terapêuticos para o Tratamento de Utentes com Coagulopatias Congénitas - Norma nº 009/2014 de 23/07/2014 atualizada a 05/03/2015
Cardioversores-Desfibrilhadores Implantáveis (CDI) e Terapêutica de Ressincronização Cardíaca (TRC) - Norma nº 004/2014 de 31/03/2014 atualizada a 06/11/2014
- Prescrição de Colonoscopia
- Norma nº 003/2014 de 31/03/2014 atualizada a 06/11/2014
Rastreio Oportunístico do Cancro do Cólon e Reto - Norma nº 032/2013 de 31/12/2013
Diagnóstico e Tratamento do Carcinoma de Não Pequenas Células do Pulmão - Norma nº 030/2013 de 31/12/2013 atualizadaa 09/04/2015
- Abordagem, Diagnóstico e Tratamento da Ferropénia
- Norma nº 029/2013 de 31/12/2013 atualizada a 24/04/2015
Avaliação pré-anestésica para procedimentos eletivos - Norma nº 028/2013 de 31/12/2013
Diagnóstico e Tratamento do Carcinoma Pulmonar de Pequenas Células - Norma nº 027/2013 de 31/12/2013
Diagnóstico e tratamento de Tumores Neuroendócrinos do Pulmão - Norma nº 023/2013 de 19/12/2013
Carcinoma da mama - tratamento adjuvante - Norma nº 020/2013 de 06/12/2013 atualizada a 27/04/2015
Tratamento do cancro da orofaringe - Norma nº 021/2013 de 06/12/2013 atualizada a 15/06/2015
Tratamento do cancro da cavidade oral - Norma nº 019/2013 de 26/11/2013 atualizada a 16/06/2015
Abordagem Diagnóstica do Nódulo da Tiroide em Idade Pediátrica e no Adulto - Norma nº 018/2013 de 26/11/2013 atualizada a 08/05/2015
Tratamento do Carcinoma Medular da Tiróide - Norma nº 017/2013 de 26/11/2013
Carcinoma da tiróide de origem folicular - Norma nº 016/2013 de 21/10/2013 atualizada a 10/07/2015
Implantação de válvulas aórticas transcatéter - Norma nº 014/2013 de 23/09/2013
Artroplastia Total da Anca - Norma nº 012/2013 de 30/07/2013 atualizada a 28/12/2015
Prescrição de Palivizumab para Prevenção de Infeção pelo Vírus Sincicial Respiratório em Crianças de Risco - Norma nº 011/2013 de 30/07/2013 atualizada a 28/10/2014
Abordagem da Transfusão Maciça - Norma nº 005/2013 de 19/03/2013 (versão validada pela Comissão Científica para as Boas Práticas Clínicas a 26/11/2013) atualizada a 21/01/2015
Avaliação do Risco Cardiovascular SCORE (Systematic Coronary Risk Evaluation) - Norma nº 039/2012 de 30/12/2012
Tratamento Primário do Cancro Invasivo do Colo do Útero - Norma nº 038/2012 de 30/12/2012
Utilização Clínica de Concentrado Eritrocitário no Adulto - Norma nº 037/2012 de 30/12/2012
Revascularização miocárdica: acompanhamento hospitalar e em cuidados de saúde primários - Norma nº 036/2012 de 30/12/2012 atualizada a 21/08/2014
Diagnóstico de Policonsumos e Intervenção Breve em Adolescentes e Jovens - Norma nº 035/2012 de 30/12/2012 atualizada a 14/10/2014
Abordagem da Intoxicação Alcoólica Aguda em Adolescentes e Jovens - Norma nº 034/2012 de 30/12/2012
Terapêutica Famacológica da Depressão major e da sua Recorrência no Adulto - Norma nº 033/2012 de 28/12/2012
Terapêutica Farmacológica de Manutenção na Perturbação Bipolar no Adulto - Norma nº 032/2012 de 28/12/2012 atualizada a 09/06/2015
Tratamento e Seguimento da Fibrose Quística em Idade Pediátrica e no Adulto - Norma nº 031/2012 de 28/12/2012 atualizada a 30/07/2015
Diagnóstico da Fibrose Quística em Idade Pediátrica e no Adulto - Norma nº 030/2012 de 28/12/2012 atualizada a 18/12/2014
Deteção precoce e Intervenção Breve no consumo excessivo do álcool no adulto - Norma nº 028/2012 de 28/12/2012
Tratamento do Cancro da Mama Metastático - Norma nº 027/2012 de 27/12/2012
Abordagem terapêutica inicial da infeção por vírus de imunodeficiência humana de tipo 1 (VIH-1), em adultos e adolescentes - Norma nº 026/2012 de 27/12/2012
Profilaxia do Trombo Embolismo Venoso em Ortopedia - Norma nº 025/2012 de 27/12/2012 atualizada a 28/07/2015
Diagnóstico, Estadiamento e Tratamento do Adenocarcinoma Colo-Rectal - Norma nº 023/2012 de 26/12/2012 atualizada a 10/11/2015
Abordagem Pré-hospitalar das Queimaduras em Idade Pediátrica e no Adulto - Norma nº 022/2012 de 26/12/2012 atualizada a 10/11/2015
Abordagem Hospitalar das Queimaduras em Idade Pediátrica e no Adulto - Norma nº 021/2012 de 26/12/2012
Tratamento médico e cirúrgico do canal arterial no pré-termo - Norma nº 020/2012 de 26/12/2012
Diagnóstico e Tratamento da Amigdalite Aguda na Idade Pediátrica - Norma nº 019/2012 de 26/12/2012
Diagnóstico e Tratamento da Pneumonia Adquirida na Comunidade em Idade Pediátrica - Norma nº 018/2012 de 21/12/2012
Diagnóstico e Estadiamento do Cancro Invasivo do Colo do Útero - Norma nº 016/2012 de 19/12/2012 atualizada a 23/02/2015
Diagnóstico e Tratamento da Bronquiolite Aguda em Idade Pediátrica - Norma nº 015/2012 de 19/12/2012
Seguimento das Doentes Tratadas por Cancro Invasivo do Colo do Útero - Norma nº 014/2012 de 16/12/2012 atualizada a 18/12/2014
Anafilaxia: Abordagem Clínica - Norma nº 013/2012 de 16/12/2012
Avaliação e Tratamento da Hipertensão Pulmonar Primária e Secundária em Idade Pediátrica - Norma nº 012/2012 de 16/12/2012 atualizada a 01/08/2014
Administração de Surfactante Pulmonar no Síndrome de Dificuldade Respiratória do Recém-nascido - Norma nº 011/2012 de 16/12/2012 atualizada a 30/04/2015
Tratamento da Hepatite C Crónica no Adulto - Norma nº 010/2012 de 16/12/2012
Utilização Clínica de Concentrados Plaquetários no Adulto - Norma nº 009/2012 de 16/12/2012 atualizada a 02/12/2015
Utilização Clínica de Plasma no Adulto - Norma nº 008/2012 de 16/12/2012
Diagnóstico e Tratamento da Infeção do Trato Urinário em Idade Pediátrica - Norma nº 007/2012 de 16/12/2012 atualizada a 28/10/2014
Diagnóstico e Tratamento da Otite Média Aguda na Idade Pediátrica - Norma nº 006/2012 de 16/12/2012
Profilaxia da Endocardite Bacteriana na Idade Pediátrica - Norma nº 005/2012 de 04/12/2012 atualizada a 31/07/2015
Terapêutica Modificadora da Esclerose Múltipla na Idade Pediátrica e no Adulto - Norma nº 004/2012 de 15/11/2012 atualizada a 18/12/2014
Anafilaxia: Registo e Encaminhamento - Norma nº 070/2011 de 30/12/2011
Indicações para Prescrição do Ionograma - Norma nº 069/2011 de 30/12/2011
Prescrição da Gama-glutamiltransferase (GGT) - Norma nº 068/2011 de 30/12/2011
Terapêutica Biológica da Doença Inflamatória do Intestino do Adulto - Norma nº 067/2011 de 30/12/2011
Prescrição de Agentes Biológicos nas Doenças Reumáticas - Norma nº 066/2011 de 30/12/2011 (versão validada pela Comissão Científica para as Boas Práticas Clínicas a 30/05/2013, atualizada a 26/02/2015)
Prescrição de Exames Laboratoriais para Avaliação de Dislipidemias no Adulto - Norma nº 065/2011 de 30/12/2011 atualizada a 28/10/2014
Tratamento da Psoríase com Agentes Biológicos no Doente Adulto - Norma nº 064/2011 de 30/12/2011 atualizada a 25/11/2014
Prescrição de Antibióticos em Patologia Dentária - Norma nº 063/2011 de 30/12/2011 atualizada a 12/09/2013
Prescrição e Determinação do Hemograma - Norma nº 062/2011 de 29/12/2011 atualizada a 01/08/2014
Prescrição de Analgésicos em Patologia Dentária - Norma nº 061/2011 de 29/12/2011 atualizada a 23/03/2015
Prescrição de Exames Laboratoriais para Avaliação de Doença Alérgica - Norma nº 060/2011 de 29/12/2011 atualizada a 01/08/2014
Prescrição e determinação do Antigénio Específico da Próstata - PSA - Norma nº 059/2011 de 28/12/2011
Prescrição para Estudo Laboratorial da infeção pelo Vírus da Hepatite C - Norma nº 058/2011 de 28/12/2011 atualizada a 10/12/2014
Diagnóstico e Rastreio Laboratorial da Infeção pelo Vírus da Imunodeficiência Humana (VIH) - Norma nº 057/2011 de 28/12/2011
Imagiologia do Abdómen e Pélvis: Ecografia Ginecológica - Norma nº 056/2011 de 28/12/2011
Prescrição Imagiológica do Abdómen: Ecografia do Abdómen Superior - Norma nº 055/2011 de 27/12/2011 (versão validada pela Comissão Científica para as Boas Práticas Clínicas a 20/12/2013) atualizada a 21/01/2015
Tratamento sintomático da ansiedade e insónia com benzodiazepinas e fármacos análogos - Norma nº 054/2011 de 27/12/2011
Acidente Vascular Cerebral: Prescrição de Medicina Física e de Reabilitação - Norma nº 053/2011 de 27/12/2011
Abordagem Terapêutica das Alterações Cognitivas - Norma nº 052/2011 de 27/12/2011 (versão validada pela Comissão Científica para as Boas Práticas Clínicas a 10/12/2013) atualizada a 27/04/2015
Abordagem Terapêutica Farmacológica na Diabetes Mellitus Tipo 2 no Adulto - Norma nº 051/2011 de 27/12/2011
Abordagem Imagiológica da Mama Feminina - Norma nº 050/2011 de 27/12/2011
Prescrição Imagiológica da Cabeça e Pescoço: Tomografia Computadorizada Crânio-encefálica - Norma nº 049/2011 de 27/12/2011
Prescrição Imagiológica da Cabeça: Tomografia Computadorizada Maxilofacial - Norma nº 048/2011 de 26/12/2011
Abordagem Terapêutica Farmacológica da Hipertrofia Benigna da Próstata - Norma nº 047/2011 de 26/12/2011
Imagiologia da Coluna Vertebral: Tomografia Computadorizada da Coluna - Norma nº 046/2011 de 26/12/2011 (versão validada pela Comissão Científica para as Boas Práticas Clínicas a 27/11/2013)
Abordagem Terapêutica Farmacológica da Angina Estável - Norma nº 045/2011 de 26/12/2011
Antibioterapia na pneumonia adquirida na comunidade em adultos imunocompetentes - Norma nº 044/2011 de 23/12/2011
Abordagem Imagiológica da Pessoa com Tosse - Norma nº 043/2011 de 23/12/2011 atualizada a 28/10/2014
Tratamento Farmacológico da Dor Neuropática no Adulto e Idoso - Norma nº 042/2011 de 23/12/2011 atualizada a 28/10/2014
Abordagem Terapêutica Farmacológica do Glaucoma Primário de Ângulo Aberto/ Hipertensão Ocular - Norma nº 041/2011 de 23/12/2011 - Esta Norma foi substituída pelas seguintes Normas Clínicas:
- Norma nº 034/2012 de 30/12/2012
Terapêutica Farmacológica da Depressão major e da sua Recorrência no Adulto - Norma nº 033/2012 de 28/12/2012
Terapêutica Farmacológica de Manutenção na Perturbação Bipolar no Adulto - Norma nº 039/2011 de 30/09/2011 (versão validada pela Comissão Científica para as Boas Práticas Clínicas a 26/12/2012)
Prescrição de Exames Laboratoriais para Avaliação e Monitorização da Função Tiroideia - Norma nº 038/2011 de 30/09/2011
Ecodoppler no Contexto da Realização de Exames Ecográficos - Norma nº 037/2011 de 30/09/2011 (versão validada pela Comissão Científica para as Boas Práticas Clínicas a 20/12/2013)
Exames laboratoriais na Gravidez de Baixo Risco - Norma nº 036/2011 de 30/09/2011
Supressão Ácida: Utilização dos Inibidores da Bomba de Protões e das suas Alternativas Terapêuticas - Norma nº 035/2011 de 30/09/2011
Realização de Biopsias Percutâneas Guiadas - Norma nº 034/2011 de 30/09/2011 atualizada a 13/07/2015
Eco Doppler Arterial dos Membros Inferiores: Indicações Clínicas e Metodologia de Execução - Norma nº 033/2011 de 30/09/2011 (versão validada pela Comissão Científica para as Boas Práticas Clínicas a 06/12/2012)
Prescrição e determinação da hemoglobina glicada A1c - Norma nº 032/2011 de 30/09/2011
Realização de drenagem percutânea guiada por imagem - Norma nº 031/2011 de 30/09/2011
Ecodoppler Cerebrovascular - Norma nº 030/2011 de 30/09/2011 atualizada a 10/07/2015
Eco Doppler Venoso dos Membros Inferiores: Indicações Clínicas e Metodologia de Execução - Norma nº 029/2011 de 30/09/2011 atualizada a 13/07/2015
Eco Doppler Abdominal: Indicações Clínicas e Metodologia de Execução - Norma nº 028/2011 de 30/09/2011 (versão validada pela Comissão Científica para as Boas Práticas Clínicas a 10/09/2013)
Diagnóstico e Tratamento da Doença Pulmonar Obstrutiva Crónica - Norma nº 027/2011 de 29/09/2011
Tratamento Farmacológico da Osteoporose Pós-menopáusica - Norma nº 026/2011 de 29/09/2011 (versão validada pela Comissão Científica para as Boas Práticas Clínicas a 19/03/2013)
Abordagem Terapêutica da Hipertensão Arterial - Norma nº 025/2011 de 29/09/2011 (versão validada pela Comissão Científica para as Boas Práticas Clínicas a 10/12/2013)
Insulinoterapia na Diabetes Mellitus tipo 2 - Norma nº 024/2011 de 29/09/2011
Utilização Clínica de Antipsicóticos - Norma nº 023/2011 de 29/09/2011 (versão validada pela Comissão Científica para as Boas Práticas Clínicas a 21/05/2013)
Exames Ecográficos na Gravidez - Norma nº 022/2011 de 28/09/2011 (versão validada pela Comissão Científica para as Boas Práticas Clínicas a 05/03/2013), atualizada a 11/09/2015
Cuidados Respiratórios Domiciliários: Prescrição de Ventiloterapia e outros Equipamentos - Norma nº 021/2011 de 28/09/2011 (versão validada pela Comissão Científica para as Boas Práticas Clínicas a 05/03/2013), atualizada a 11/09/2015
Cuidados Respiratórios Domiciliários: Prescrição de Aerossolterapia por Sistemas de Nebulização - Norma nº 020/2011 de 28/09/2011 (versão validada pela Comissão Científica para as Boas Práticas Clínicas a 19/03/2013)
Hipertensão Arterial: definição e classificação - Norma nº 019/2011 de 28/09/2011 (versão validada pela Comissão Científica para as Boas Práticas Clínicas a 11/07/2013) atualizada a 30/07/2015
Abordagem Terapêutica das Dislipidemias no Adulto - Norma nº 018/2011 de 28/09/2011 (versão validada pela Comissão Científica para as Boas Práticas Clínicas a 12/02/2013), atualizada a 11/09/2015
Cuidados Respiratórios Domiciliários: Prescrição de Oxigenoterapia - Norma nº 017/2011 de 28/09/2011 (versão validada pela Comissão Científica para as Boas Práticas Clínicas a 14/06/2012)
Tratamento Conservador Médico da Insuficiência Renal Crónica Estádio 5 - Norma nº 016/2011 de 27/09/2011 (versão validada pela Comissão Científica para as Boas Práticas Clínicas a 14/06/2012)
Abordagem e controlo da asma - Norma nº 015/2011 de 30/08/2011
Terapêutica de infeções do aparelho urinário (comunidade) - Norma nº 014/2011 de 14/07/2011 (versão validada pela Comissão Científica para as Boas Práticas Clínicas a 08/07/2013, em atualização)
Utilização e seleção de Antiagregantes Plaquetários em Doenças Cardiovasculares - Norma nº 013/2011 de 27/06/2011 (versão validada pela Comissão Científica para as Boas Práticas Clínicas a 13/02/2013)
Anti-inflamatórios não esteróides sistémicos em adultos: orientações para a utilização de inibidores da COX-2 - Norma nº 008/2011 de 31/01/2011
Diagnóstico Sistemático da Nefropatia Diabética - Norma nº 006/2011 de 27/01/2011
Diagnóstico Sistemático e Tratamento da Retinopatia Diabética - Norma nº 005/2011 de 21/01/2011
Diagnóstico Sistemático do Pé Diabético - Norma nº 002/2011 de 14/01/2011
Diagnóstico e Classificação da Diabetes Mellitus - Norma nº 001/2011 de 07/01/2011
Terapêutica da Diabetes Mellitus tipo 2: metformina - Norma nº 001/2010 de 30/09/2010
Prescrição da Osteodensitometria na Osteoporose do Adulto