Programa Nacional de Controlo da Dor » Grupos de Trabalho

Parte das atividades inscritas no Plano de Actividades de 2009 está atribuída a membros da CNCDor e, bem assim, a profissionais de saúde convidados que integram os grupos de trabalho constituídos no seio da Comissão, com os objetivos abaixo elencados.

• Produção e divulgação de Folheto sobre Dor como 5.º Sinal Vital destinado a enfermeiros.
    
• Produção e divulgação de Folheto sobre Medicamentos Opióides Fortes na Dor Crónica Não Oncológica destinado a médicos de Medicina Geral e Familiar e outros.  
   
• Produção e divulgação de Folheto e Cartaz com informação sobre dor destinado à população em geral.  
   
• Criação e divulgação de orientações técnicas junto dos profissionais de saúde sobre referenciação dos doentes com dor crónica.
  O grupo concluiu o trabalho que está em apreciação pela CNCDor e a aguardar a definição de indicadores de produção, em articulação com a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) que possam ser incluídos na discussão dos contratos programa com os diversos hospitais. O documento produzido pelo grupo consta do Relatório de Atividades janeiro/julho/2010.
   
• Criação e divulgação de orientações técnicas sobre a abordagem da dor na criança.
  O grupo concluiu o trabalho que, depois de sujeito à apreciação da CNCDor e da DGS, levou à emissão da Orientação N.º 14/2010, de 14/12/2010, sobre “Avaliação da Dor na Criança”. Encontram-se em preparação os documentos sobre: “Dor em procedimentos”, “Dor em cirurgia”, “Dor oncológica” e “Dor não oncológica”.  
   
• Criação e divulgação de orientações técnicas sobre o controlo e tratamento da dor na pessoa idosa.
  O grupo concluiu o trabalho que, depois de apreciado pela CNCDor e da DGS, conduziu à emissão da Orientação N.º 15/2010 de 15/12/2010, sobre "Controlo da dor crónica na pessoa idosa”. O documento produzido pelo grupo consta do Relatório de Atividades janeiro/julho/2010.
   
• Revisão das normas de organização das Unidades de Dor Aguda.
  O grupo concluiu uma primeira versão do trabalho (Ver Relatório de Atividades janeiro/julho/2010). Após a apreciação pela CNCDor, o grupo apresentou o documento final que será, agora, apreciado pela DGS. 
   
• Revisão das normas de Analgesia em Obstetrícia.
  O grupo constituído para o efeito não finalizou o documento e, como tal, a CNCDor decidiu reestruturar o grupo de trabalho, estando em curso o convite a outros especialistas.
   
• Avaliação das Unidades de Dor Crónica.
  O grupo visitou cerca de 1/3 das Unidades de Dor Crónica dos hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS). Espera-se que durante o corrente ano sejam feitas as restantes visitas. 
    
• Elaboração da Lista de Procedimentos em Medicina da Dor (GDH).
  O grupo procedeu, em estreita articulação com a ACSS, à elaboração de uma lista de procedimentos em Medicina da Dor, encontrando-se a sua introdução no sistema ALERT pendente da sua publicação na Portaria do SNS. Prevê-se que a próxima Portaria inclua já os referidos procedimentos.
   
• Elaboração de proposta de norma técnica sobre terapêutica com opióides e condução automóvel.
  O grupo de trabalho desenvolveu um conjunto de iniciativas tendo em vista a recolha de toda a legislação em vigor e, bem assim, da literatura internacional sobre evidências científicas neste âmbito. A elaboração da proposta de revisão encontra-se em fase de estudo.
   
• Revisão das regras de prescrição de medicamentos opióides no que se refere ao receituário especial. 
  O grupo de trabalho apresentou as suas propostas no seio de reuniões de trabalho que envolveram outras Instituições (ACSS e INFARMED) estando aquelas propostas contempladas na Portaria n.º 198/2011 de 18 de maio.
   
• Revisão dos Questionários sobre estruturas específicas para terapêutica da Dor. 
  O grupo de trabalho concluiu em 2009 a revisão do Questionário sobre dor crónica, do Questionário sobre dor aguda pós-operatória e do Questionário sobre analgesia de trabalho de parto, os quais foram enviados pela Direção-Geral da Saúde aos hospitais nacionais para preenchimento, tendo em vista habilitar o Centro Nacional de Observação em Dor (OBSERVDOR) com os elementos indispensáveis à elaboração do Inquérito sobre as Condições Hospitalares existentes para o tratamento da dor crónica, dor aguda pós-operatória, dor do parto.
   
• Estratégias para melhorar o controlo da dor nos Cuidados de Saúde Primários.
  O trabalho apresentado pelo grupo, que consta do Relatório de Atividades janeiro/julho/2010, encontra-se em revisão por decisão da CNCDor.