Programa Nacional de Vacinação

Programa Nacional de Vacinação
 

Programa Nacional de Vacinação

Comemoram-se, em 2015/2016, os 50 anos do Programa Nacional de Vacinação (PNV). Com cinco décadas de vacinação universal e gratuita é o programa de saúde mais antigo e custo-efetivo do país.

1965: o início

Quando em, 1965, a Diretora-Geral da Saúde e outros especialistas decidiram desenvolver em Portugal um programa nacional de vacinação, fizeram-no porque, quando comparado com países desenvolvidos, se constatava que ”O panorama epidemiológico das doenças evitáveis por vacinações específicas, em Portugal Metropolitano, de há muito que nos colocava em situação desprimorosa em relação aos restantes países da Europa” (Zeller, et al, 1968).

Até 1965 a vacinação decorria de forma pouco organizada e com resultados incertos. Todos os anos se verificavam milhares de casos de doença e de morte devidos a infeções evitáveis por vacinas eficazes e seguras.

Os criadores do Programa Nacional de Vacinação basearam a sua organização em princípios, o primeiro dos quais era que “A vacinação da população, com o fim de prevenir determinadas doenças, é condicionada, principalmente, por fatores de ordem científica e de ordem administrativa” (Zeller, et al, 1968), com primazia para os primeiros.

Os fatores de ordem científica eram, sobretudo, de natureza epidemiológica, nomeadamente as taxas de incidência, de prevalência e de mortalidade das doenças que se pretendiam evitar com a vacinação.

Os fatores de ordem administrativa estavam “dependentes das disponibilidades financeiras, da estrutura dos serviços existentes da tradição, da experiência anterior, do grau de cultura e de educação da população, etc.” (Zeller, et al, 1968).

Os dados disponíveis mostravam que “A maioria das infeções que o PNV pretendia evitar se realizam cedo na vida, pelo que se tornava indispensável iniciar as vacinações antes que as crianças atingissem um ano de idade … é no grupo etário dos 0-4 anos, com prioridade do grupo 0-2 anos, que está a chave do êxito de um programa de vacinações” (Zeller, et al, 1968).

“Devido à falta de educação sanitária das populações e à carência de uma rede adequada de serviços de saúde, torna-se difícil vacinar este vulnerável grupo populacional. Só demorados e persistentes esforços poderão convencer os familiares responsáveis a trazer as crianças aos locais de vacinação…”(Zeller, et al, 1968).

O Programa foi concebido por uma Comissão de funcionários da DGS, com a colaboração de um representante do Instituto Nacional de Assistência aos Tuberculosos e de outro do Instituto Maternal. Além dos princípios já mencionados, muitos outros aspetos foram tidos em conta, desde o reforço da rede de serviços de saúde que não era a adequada, criando as infraestruturas mínimas necessárias, a monitorização do processo e dos resultados da vacinação, a educação da população e a formação dos profissionais.

O PNV teve início a 4 de Outubro de 1965 com uma Campanha em massa de vacinação contra a poliomielite, a chamada paralisia infantil, doença grave e devastadora, motivo de medo e causa de morte ou de sequelas para toda a vida, tornando-se, portanto, “muito temida”. A Campanha de Vacinação foi precedida de uma “Campanha de Educação Sanitária”.

Na Campanha da poliomielite administraram-se, entre outubro de 1965 e final de 1966, mais de 3 200 000 doses de vacinas, sobretudo a crianças dos 0 aos 9 anos, o que constituiu uma vitória organizacional num país socialmente pouco desenvolvido, com a adesão e participação maciça da população e dos profissionais.

A vacinação universal e organizada teve impacte imediato com a queda abrupta da incidência de poliomielite, resultado que foi determinante para a aceitação do programa.

No entanto, existiam dificuldades de execução em algumas regiões e foi em Outubro de 1966 que todos os distritos começaram a executar regularmente o PNV, vacinando contra a poliomielite, a tuberculose, a varíola, a tosse convulsa, a difteria e o tétano.

De 1965 à atualidade

Desde 1965, no âmbito do Programa Nacional de Vacinação, foram vacinadas mais de 7 milhões de crianças, assim como milhões de adultos, com diversas vacinas e diversas doses de cada vacina. Milhões e milhões de vacinas foram administrados com um perfil de segurança e de qualidade demonstrados. A efetividade das vacinas do PNV está comprovada com o controlo ou mesmo eliminação das doenças alvo de vacinação, como é o caso da poliomielite, difteria, sarampo e tétano neonatal.

Além da mudança no panorama das doenças infeciosas, do contributo para a redução da mortalidade infantil e para o desenvolvimento do nosso país, o PNV português contribuiu também para momentos marcantes na história da humanidade: a erradicação da varíola em 1980 e a eliminação da poliomielite na região europeia da OMS em 2002, quando a Europa foi declarada “polio free”.

Estes resultados podem ser atribuídos à robustez do programa que se desenvolveu de forma coerente, harmoniosa e adaptado às necessidades dos cidadãos. Ao longo de décadas a sustentabilidade e êxito do PNV deveu-se à sua consistência, destacando-se:

  • o financiamento, inicialmente assegurado pela Fundação Calouste Gulbenkian e por outros mecenas e posteriormente coberto pelo Orçamento de Estado; 
  • a fundamentação cientifica, com a permanente revisão do programa envolvendo especialistas de diversas áreas do conhecimento destacando-se a Comissão Técnica de Vacinação;
  • o modelo de governança, com estratégia e coordenação nacional (Direção-Geral da Saúde), descentralização do financiamento e gestão para os níveis regionais e operacionalizado a nível local, sobretudo no âmbito do SNS, com grande participação de médicos e enfermeiros e adesão dos cidadãos;
  • a comunicação, envolvendo profissionais de saúde, media, sociedade e cidadãos, determinante para a confiança e adesão ao programa.

Atualmente, o PNV baseia-se nos mesmos pilares de sempre: é universal (destina-se a todas as pessoas presentes em Portugal), gratuito para o utilizador com financiamento do Orçamento de Estado e utiliza vacinas eficazes, seguras e de qualidade. As vacinas são integradas no programa de forma faseada e programada, de acordo com a sua importância para a saúde do individuo e da comunidade.

O PNV é dinâmico, efetivo (as doenças estão controladas ou eliminadas), seguro, adequado a novas vacinas e à epidemiologia das doenças no nosso país, acessível, promove a equidade, é aceite pelos cidadãos e pelos profissionais de saúde.

 Das 6 vacinas iniciais do PNV, apenas foi retirada a vacina da varíola, uma vez que a doença foi erradicada a nível mundial. Ao longo do tempo, foram incluídas 8 novas vacinas, escolhidas de acordo com o seu impacte nas respetivas doenças através da imunidade individual e da imunidade de grupo.

 O PNV integra, hoje, 13 vacinas. As coberturas vacinais são elevadas e as respetivas doenças estão controladas.

O Programa é, portanto, um caso de sucesso: devido à sua solidez, à aceitação dos profissionais, com destaque para os enfermeiros, e à confiança e adesão dos cidadãos que consideram a vacinação um fator importante na proteção da sua saúde e na saúde dos seus filhos.

Devido a esse sucesso, atualmente assiste-se a uma inversão da perceção do risco pelos cidadãos: como as doenças já não são uma ameaça emergem resistências à vacinação.

Este constrangimento, que já é notório em alguns países, é um estímulo para manter os elevados níveis de qualidade do PNV e respetivos ganhos em saúde.

As vacinas salvam vidas, e os programas de vacinação que aliam ciência, conhecimento e organização permitem o acesso dos cidadãos, sem barreiras e com equidade, a esquemas programados de vacinação.
Rigor, segurança, efetividade, valor, confiança, participação dos cidadãos, financiamento, organização, continuidade e sustentabilidade são os desafios do PNV, para promover a saúde, o bem-estar e o desenvolvimento do País.

Desenvolver o Programa Nacional de Vacinação é um ato de cidadania, é defender a saúde individual mas também a Saúde Pública. Para responder aos novos desafios todos somos poucos. Citando Arnaldo Sampaio, à vacinação aplicam-se três palavras: “Vacinar, vacinar, vacinar”.

MGF, 17/08/2015