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Concurso para atribuição de apoios financeiros pela Direcção-Geral da Saúde a pessoas colectivas sem fins lucrativos, ao abrigo do Decreto-Lei nº186/2006, de 12 de Setembro e da Portaria nº 418/2007, de 13 de Abril, aberto por aviso publicitado nos jornais «Diário de Noticias» e «Correio da Manhã», de 5/05/2009 e no sítio da Direcção-Geral da Saúde, www.dgs.pt.

Lista final de candidatos com apoio financeiro aprovado e não aprovado (23/03/2010)

Torna-se público que foi elaborada a lista final de candidatos com apoio financeiro aprovado e não aprovado do Concurso para a atribuição de apoios financeiros, pela Direcção-Geral da Saúde, a pessoas colectivas privadas sem fins lucrativos, conforme disposto no número 13 do Aviso de Abertura.

Os candidatos serão, nesta data, notificados da decisão.

Informa-se ainda que os valores aprovados por candidatura com distribuição anual se encontram disponíveis para consulta dos interessados na Divisão de Participação da Sociedade Civil, da Direcção de Serviços de Prevenção e Controla da Doença, da Direcção-Geral da Saúde.

Lista de Candidatos admitidos e excluídos (1ª fase do concurso) - Rectificação

Torna-se público que foi elaborada uma Lista de candidatos admitidos e excluídos - Rectificada no âmbito do Concurso para a atribuição de apoios financeiros, pela Direcção-Geral da Saúde, a pessoas colectivas privadas sem fins lucrativos com fins de saúde, conforme disposto no número 12 do Aviso de Abertura.

Informa-se ainda que, no âmbito dos pontos 4, 5 e 6 do Aviso de Abertura e do ponto 2 do Artigo 10º do Programa de Concurso, está a decorrer a avaliação técnica dos projectos admitidos, dispondo-se para esse efeito de um prazo máximo de 60 dias, a partir da data da publicitação anterior, para divulgar o projecto de lista dos projectos apoiados.

Aviso de Abertura de Candidaturas a Apoios Financeiros

Nos termos do disposto na alínea e) do n.º 2 do artigo 2º da Portaria n.º 418/2007, de 13 de Abril, faz-se público que se encontra aberto, até ao dia 03 de Junho de 2009, concurso para a atribuição de apoios financeiros pela Direcção-Geral da Saúde (DGS) a pessoas colectivas privadas sem fins lucrativos.

Consultar o Aviso de Abertura de candidaturas a apoios financeiros.

As candidaturas devem ser formalizadas através do preenchimento de formulário próprio.

Antes de iniciar o preenchimento do formulário, sugere-se a consulta da seguinte informação:

Quaisquer dúvidas respeitantes a este concurso poderão ser esclarecidas junto da Direcção-Geral da Saúde, Divisão de Participação da Sociedade Civil, através do endereço de correio electrónico: atribuicao.subsidios@dgs.pt.

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