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Aviso de Abertura de Candidaturas a Apoios Financeiros – Concurso de Outubro de 2010

Nos termos do disposto na alínea e) do n.º 2 do artigo 2º da Portaria n.º 418/2007, de 13 de Abril, faz-se público que se encontra aberto, até ao dia 12 de Novembro de 2010, concurso para a atribuição de apoios financeiros pela Direcção-Geral da Saúde (DGS) a pessoas colectivas privadas sem fins lucrativos.

Antes de iniciar o preenchimento do formulário, sugere-se a consulta da seguinte informação:

Quaisquer dúvidas respeitantes a este concurso poderão ser esclarecidas junto da Direcção-Geral da Saúde, Divisão de Participação da Sociedade Civil, através do endereço de correio electrónico: atribuicao.subsidios@dgs.pt.

Projecto de Lista de Candidatos Admitidos e Excluídos (1ª fase do concurso)

Torna-se público que foi elaborado o projecto de lista de candidatos admitidos e excluídos ao Concurso para a atribuição de apoios financeiros, pela Direcção-Geral da Saúde, a pessoas colectivas privadas sem fins lucrativos com fins de saúde, conforme disposto no número 12) do Aviso de Abertura.

Os candidatos serão, nesta data, notificados da decisão.

Lista de Candidatos Admitidos e Excluídos (1ª fase do concurso - outubro 2010)

Torna-se público que foi elaborada a lista de candidatos admitidos e excluídos do Concurso de outubro de 2010, para a atribuição de apoios financeiros, pela Direção-Geral da Saúde, a pessoas coletivas privadas sem fins lucrativos com fins de saúde, conforme disposto no número 12) do Aviso de Abertura.

Os candidatos serão, nesta data, notificados da decisão.

Informa-se ainda que, no âmbito dos pontos 4, 5 e 6 do Aviso de Abertura e do ponto 2 do Artigo 10º do Programa de Concurso, proceder-se-á à avaliação técnica dos projetos admitidos, dispondo-se para esse efeito de um prazo máximo de 60 dias, a partir da data da publicitação da presente lista, para divulgar o projeto de lista dos projetos aprovados e não aprovados.

Projeto de Lista de Apoios Financeiros Aprovados e Não Aprovados (Prorrogação do prazo de publicitação)

Torna-se público que foi prorrogado por mais 30 dias o prazo de publicitação do projeto de lista dos apoios financeiros aprovados e não aprovados do Concurso de outubro de 2010, para a atribuição de apoios financeiros, pela Direção-Geral da Saúde, a pessoas coletivas privadas sem fins lucrativos, com intervenção na saúde. Os candidatos foram, nesta data, notificados da decisão.

Lista final de apoios aprovados e não aprovados, pela DGS, para projetos com duração não superior a um ano.

Torna-se público que foi elaborada a lista final de apoios aprovados e não aprovados, pela DGS, para projetos com duração não superior a um ano, que inclui a pontuação da avaliação técnica dos projetos.

Nesta data, os candidatos serão notificados sobre a decisão.

Informa-se ainda que os valores aprovados por candidatura com distribuição anual se encontram disponíveis para consulta dos interessados na Divisão da Participação da Sociedade Civil, da Direção de Serviços de Prevenção e Controlo de Doenças, da Direção-Geral da Saúde.