Sistema de Auditorias Clínicas

As Normas Clínicas emitidas pela Direção-Geral da Saúde (DGS), sob proposta do Departamento da Qualidade na Saúde e do Conselho Nacional de Auditoria e Qualidade da Ordem dos Médicos (OM), em matéria de qualidade clínica, são uma prioridade da Estratégia Nacional para a Qualidade na Saúde consubstanciando-se, ainda, como uma das medidas de resposta ao Memorando de Entendimento sobre as Condicionalidades de Politica Económica, subscrito pelo Governo Português.

A par da monitorização contínua das Normas Clínicas, que permite o acompanhamento e a avaliação do seu impacte no sistema de saúde, a realização das auditorias clínicas constitui-se, nesta fase, como atividade pedagógica, de auxílio à prática médica e de consolidação do exercício da rede nacional de Governação Clínica.

Neste sentido, a auditoria clínica é por definição, uma ferramenta de melhoria contínua da qualidade clínica, ao avaliar o desempenho dos prestadores, conduzindo a ganhos de eficiência, uma vez que tais normas são elaboradas de forma a indicar, como primeira opção e com base na evidência científica publicada, as melhores e simultaneamente menos onerosas opções diagnósticas e terapêuticas.

Neste âmbito, a DGS iniciou em 2012, em parceria com a Ordem dos Médicos, o processo regular de auditoria externa às unidades prestadoras de cuidados de saúde do SNS, tendo, até a data, completado 279 auditorias clinicas externas, realizadas por auditores médicos especificamente formados para o efeito.

Desde então tem-se vindo a verificar um incremento da melhoria da taxa de conformidade da prática face às normas clínicas, sendo expectável que essa tendência se venha a manter nos anos subsequentes.

Tem-se verificado, igualmente, desde 2013 , um aumento exponencial do número de auditorias internas realizadas para aferição da conformidade da prática face às normas clinicas e organizacionais, nomeadamente na área da prescrição de medicamentos e de meios complementares de diagnóstico e terapêutica (n=860), na área da cirurgia segura (n=1861) e na área da transmissão segura de informação nos momentos de transição de cuidados (n=329).

 

Formação em auditorias internas às Normas Clínicas

Procurando a consolidação desta prática de monitorização interpares, a DGS em parceria com a Ordem dos Médicos realizou em novembro e dezembro de 2015 ações de formação “Auditoria Interna às Normas Clínicas” ( programa), nas cidades de Lisboa, Coimbra e Porto, para médicos hospitalares, com uma adesão muito significativa.