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• A DGS integra o Grupo de Trabalho para a Regulamentação da instalação e controlo do funcionamento dos fornos crematórios, tendo como objectivo a  elaboração de Projecto de Portaria (prevista pelo Art 18º do Decreto-Lei n.º 411/98, de 30 de Dezembro) sobre normas para a instalação e controlo de funcionamento de fornos crematórios nos cemitérios.

• Documentos legais e normativos:

- Decreto-Lei n.º 411/98, de 30 de Dezembro