Para uma adequada organização e funcionamento do Serviço de Saúde e Segurança do Trabalho (SST/SO) é crucial estarem reunidos os seguintes requisitos:

1. Política de SST/SO;
2. Estrutura orgânica;
3. Objetivos;
4. Recursos humanos;
5. Instalações, equipamentos e utensílios;
6. Atividades;

               a) Gestão do risco profissional

               b) Vigilância da Saúde

               c) Promoção da Saúde

               d) Vacinação dos trabalhadores

               e) Emergência e Primeiros socorros

        7. Procedimentos

 Neste contexto destacam-se:

• A Orientação 8/2014 da DGS relativa à “Organização e funcionamento do Serviços de Saúde Ocupacional/Serviço de Saúde e Segurança do Trabalho nos Centros Hospitalares/Hospitais”.
• A Circular Informativa 05/DSPPS/DCVAE da DGS relativa à “Organização de Serviços de Segurança e Saúde do Trabalho/Saúde Ocupacional nos Cuidados Primários de Saúde – ACES e ARS(s)”.