Normas e Circulares Normativas
Circular Normativa nº 14/DA de 21/08/2009
Assunto: Programa de Vigilância Sanitária de Piscinas - Para: Administrações Regionais de Saúde, Unidades de Saúde Pública e Autoridades de Saúde - Contacto na DGS: Divisão de Saúde Ambiental