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Atribuição de apoios financeiros a pessoas coletivas sem fins lucrativos

Atribuição de apoios financeiros a pessoas coletivas sem fins lucrativos

Informa-se que, em 11/07/2019, às 00h00m, são abertos: 4 concursos para financiamento de projetos no âmbito do Programa Nacional para a Tuberculose; 1 concurso no âmbito do Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável;  7 concursos no âmbito do Programa Nacional para a Saúde Mental e  2 concursos no âmbito Programa Nacional para a Infeção VIH e SIDA e do Programa Nacional para as Hepatites Virais para entidades coletivas privadas sem fins lucrativos, por aviso publicitado no jornal “Correio da Manhã” de 11/07/2019 e na página eletrónica da Direção-Geral da Saúde (www.dgs.pt) , ao abrigo do Decreto-Lei nº186/2006, de 12 de setembro, alterado pelo artigo 165º da Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro, e da Portaria nº 258/2013, de 13 de agosto, alterada pela Portaria nº 339/2013, de 21 de novembro.

As candidaturas devem ser submetidas, através da plataforma eletrónica SIPAFS disponível em http://sipafs.min-saude.pt/inicio  no prazo de 10 dias úteis, a contar da data de publicação, ou seja, até dia 24/07/2019 às 23h59m.