Comunicados e Despachos da Diretora-Geral da Saúde
Comunicado sobre Surto de Ébola na República Democrática do Congo e Uganda - Emergência de Saúde Pública de Âmbito Internacional (PHEIC)

A 5 de maio de 2026, a Organização Mundial de Saúde (OMS) foi alertada para um surto de doença de etiologia desconhecida com elevada mortalidade na zona de saúde de Mongbwalu, província de Ituri na República Democrática ...
20-05-2026
Surto de Hantavírus no navio MV Hondius - atualização

Na sequência da confirmação, pelas autoridades canadianas, de um caso de infeção por Hantavírus Andes (ANDV) entre passageiros repatriados a partir de Tenerife, no contexto do surto associado ao navio MV Hondius, a ...
17-05-2026
Despacho N.º 034/2026, de 11/05/2026 - Atualização da designação dos membros que integram as Equipas de Coordenação Local do Programa Nacional para a Diabetes.

Atualização da designação dos membros que integram as Equipas de Coordenação Local do Programa Nacional para a Diabetes.
11-05-2026
Comunicado sobre o surto de Hantavírus no Navio MV Hondius

A Direção-Geral da Saúde (DGS) informa que a 3 de maio de 2026, a Organização Mundial de Saúde (OMS) informou os Estados-Membros relativamente a um surto de Hantavírus no Navio MV Hondius. Até ao momento foram ...
07-05-2026
Despacho N.º 026/2026, de 27/03/2026 - Atualização da constituição da Equipa de Coordenação Nacional do Programa Nacional de Saúde Escolar

Atualização da constituição da Equipa de Coordenação Nacional do Programa Nacional de Saúde Escolar
27-03-2026
Despacho N.º 025/2026, de 25/03/2026 - Constituição de Grupo de Trabalho para análise e proposta de medidas no âmbito da prevenção e gestão da doença crónica

Constituição de Grupo de Trabalho para análise e proposta de medidas no âmbito da prevenção e gestão da doença crónica.
25-03-2026
Despacho N.º 023/2026, de 24/03/2026 - Nomeação dos elementos a constituírem a Comissão Nacional para a Tuberculose Multirresistente

Nomeação dos elementos a constituírem a Comissão Nacional para a Tuberculose Multirresistente
24-03-2026
Despacho N.º 003/2026, de 05/02/2026 - Auditores externos no Modelo de Certificação do Ministério da Saúde

Auditores externos no Modelo de Certificação do Ministério da Saúde
24-02-2026
Despacho N.º 004/2026, de 15/01/2026 - Atualização das Taxas devidas pelos serviços prestados pela Direção-Geral da Saúde no âmbito das suas atribuições

Atualização das Taxas devidas pelos serviços prestados pela Direção-Geral da Saúde no âmbito das suas atribuições.
16-01-2026
Despacho N.º 101/2025, de 10/11/2025 - Designação dos membros que integram as Equipas de Coordenação Local do Programa Nacional para a Diabetes [REVOGADO]
![Despacho N.º 101/2025, de 10/11/2025 - Designação dos membros que integram as Equipas de Coordenação Local do Programa Nacional para a Diabetes [REVOGADO]](/upload/DGSv9/imagens/i038891.png)
Designação dos membros que integram as Equipas de Coordenação Local do Programa Nacional para a Diabetes. [REVOGADO]
12-11-2025
