A Estrutura da Acção de Saúde para Crianças e Jovens em Risco é composta pelos seguintes elementos:

• Comissão de Acompanhamento (CA);
• Coordenação Regional;
• Núcleos de Apoio a Crianças e Jovens em Risco (NACJR) e Núcleos Hospitalares de Apoio a Crianças e Jovens em Risco (NHACJR);
• Profissionais de Primeira Linha;
• Equipa de Análise.

Comissão de Acompanhamento

• Ana Maria de Almada Nunes de Azeredo Perdigão, Jurista;
• Ana Maria Esteves de Leça Pereira, Pediatra;
• Ana Maria Costa Fonseca Ferrão, Clínica Geral;
• Ana Rita Torres Laranjeira, Psicóloga Social;
• Augusto José Pereira Carreira, Pedopsiquiatra;
• Maria Bárbara Vilhena Catanho de Menezes, Enfermeira de Saúde Infantil e Pediátrica;
• Maria José Lobo Fernandes, Pediatra;
• Maria de Lurdes Amaro Amaral, Técnica de Serviço Social;
• Vasco Manuel Xavier de Figueiredo Prazeres, Clínico Geral (Coordenador).

Atribuições da CA:

Compete à Comissão de Acompanhamento:

1. Assegurar, em articulação com as ARS, a monitorização e avaliação do processo de funcionamento dos Núcleos de Apoio à Criança e Jovem em Risco, já existentes;
2. Criar, em articulação com as ARS, condições para que os recursos e os mecanismos de articulação perdurem no tempo e ganhem estatuto próprio na dinâmica das instituições;
3. Promover, em articulação com as estruturas directivas dos ACES, dos hospitais, a criação de Núcleos nos centros de saúde e nos hospitais com atendimento em idade pediátrica onde não existam, e incrementar a qualidade do desempenho naqueles que estão em funcionamento;
4. Definir as linhas orientadoras da formação contínua das equipas que constituem os Núcleos e acompanhar o processo.

Compete ainda:

1. Definir e proceder à divulgação dos princípios da boa prática, através, nomeadamente, da difusão de documentação técnica e normativa adequada;
2. Dar continuidade à elaboração de protocolos de actuação a diferentes níveis e estruturas no âmbito do SNS;
3. Promover a criação de protocolos de actuação intersectoriais neste âmbito;
4. Garantir a interligação deste projecto com outros programas no âmbito do Plano Nacional de Saúde;
5. Promover, com o apoio da Administração Central do Sistema de Saúde, I.P. (ACSS), um plano para a implementação de uma aplicação informática de suporte da «Acção de Saúde para Crianças e Jovens em Risco», baseada na estrutura e aplicações informáticas já existentes no Ministério da Saúde e geridas pela ACSS, que permita a recolha, tratamento, monitorização e avaliação dos dados essenciais;
6. Proceder à monitorização e avaliação periódica da «Acção de Saúde para Crianças e Jovens em Risco».
7. Apresentar superiormente relatórios semestrais sobre o desenvolvimento do programa, em particular os elementos de caracterização epidemiológica do fenómeno dos maus tratos respeitantes à actividade desenvolvida pelos núcleos.

Coordenação Regional

Tem como principal função assegurar a interlocução a nível central, através da Comissão de Acompanhamento.

Os seus interlocutores são:

• Alentejo: Carmo Velez, Clínica Geral. Contacto: Carmo.velez@arsalentejo.min-saude.pt
• Algarve: Marta Chaves, Psicóloga Clínica. Contacto: mchaves@acescentral.min-saude.pt
• Centro: Carolina Veloso, Clínica Geral. Contacto: carolina.veloso@arscentro.min-saude.pt
• Lisboa e Vale do Tejo: Edite Branco, Clínica Geral. 
• Norte: Helena Jardim, Pediatra. Contacto: helena.jardim@gmail.com

Núcleos de Apoio a Crianças e Jovens em Risco (NACJR) e Núcleos Hospitalares de Apoio a Crianças e Jovens em Risco (NHACJR) Consultar Rede Nacional de Núcleos

Profissionais de Primeira Linha

No âmbito das suas competências, todos os profissionais de saúde estão vocacionados para detectar, sinalizar e monitorizar as situações de risco de maus tratos prevenindo a emergência do perigo.

Equipa de Análise

A Equipa de Análise é composta por representantes da DGS, incluindo a representação autónoma do serviço Linha Saúde 24, da ACSS, das ARS Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve e da Unidade de Missão para os Cuidados de Saúde Primários e está incumbida de:

1. Identificar as formas de registo e os suportes de informação sobre maus tratos em crianças e jovens que estão, de momento, a ser utilizados nos serviços;
2. Definir o tipo de dados a serem recolhidos, no cumprimento dos preceitos legais em vigor, construir os instrumentos de notação e registo necessários, estabelecer os circuitos de informação pertinentes e os patamares de acessibilidade dos diferentes utilizadores, assim como identificar as interfaces passíveis de serem criadas, tendo em vista a harmonização com os outros sistemas de informação já disponíveis;
3. Concretizar uma ferramenta informática que seja testada e se encontre disponível, pelo menos, em todos os serviços de saúde que já disponham de núcleos de apoio a crianças e jovens em risco, ou onde estejam a ser criados.

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