A Acção de Saúde para Crianças e Jovens em Risco » Estrutura e Atribuições
A Estrutura da Acção de Saúde para Crianças e Jovens em Risco é composta pelos seguintes elementos:
- Comissão de Acompanhamento (CA);
- Coordenação Regional;
- Núcleos de Apoio a Crianças e Jovens em Risco (NACJR) e Núcleos Hospitalares de Apoio a Crianças e Jovens em Risco (NHACJR);
- Profissionais de Primeira Linha;
- Equipa de Análise.
Comissão de Acompanhamento
- Ana Maria de Almada Nunes de Azeredo Perdigão, Jurista;
- Ana Maria Esteves de Leça Pereira, Pediatra;
- Ana Maria Costa Fonseca Ferrão, Clínica Geral;
- Ana Rita Torres Laranjeira, Psicóloga Social;
- Augusto José Pereira Carreira, Pedopsiquiatra;
- Maria Bárbara Vilhena Catanho de Menezes, Enfermeira de Saúde Infantil e Pediátrica;
- Maria José Lobo Fernandes, Pediatra;
- Maria de Lurdes Amaro Amaral, Técnica de Serviço Social;
- Vasco Manuel Xavier de Figueiredo Prazeres, Clínico Geral (Coordenador).
Atribuições da CA:
Compete à Comissão de Acompanhamento:
- Assegurar, em articulação com as ARS, a monitorização e avaliação do processo de funcionamento dos Núcleos de Apoio à Criança e Jovem em Risco, já existentes;
- Criar, em articulação com as ARS, condições para que os recursos e os mecanismos de articulação perdurem no tempo e ganhem estatuto próprio na dinâmica das instituições;
- Promover, em articulação com as estruturas directivas dos ACES, dos hospitais, a criação de Núcleos nos centros de saúde e nos hospitais com atendimento em idade pediátrica onde não existam, e incrementar a qualidade do desempenho naqueles que estão em funcionamento;
- Definir as linhas orientadoras da formação contínua das equipas que constituem os Núcleos e acompanhar o processo.
Compete ainda:
- Definir e proceder à divulgação dos princípios da boa prática, através, nomeadamente, da difusão de documentação técnica e normativa adequada;
- Dar continuidade à elaboração de protocolos de actuação a diferentes níveis e estruturas no âmbito do SNS;
- Promover a criação de protocolos de actuação intersectoriais neste âmbito;
- Garantir a interligação deste projecto com outros programas no âmbito do Plano Nacional de Saúde;
- Promover, com o apoio da Administração Central do Sistema de Saúde, I.P. (ACSS), um plano para a implementação de uma aplicação informática de suporte da «Acção de Saúde para Crianças e Jovens em Risco», baseada na estrutura e aplicações informáticas já existentes no Ministério da Saúde e geridas pela ACSS, que permita a recolha, tratamento, monitorização e avaliação dos dados essenciais;
- Proceder à monitorização e avaliação periódica da «Acção de Saúde para Crianças e Jovens em Risco».
- Apresentar superiormente relatórios semestrais sobre o desenvolvimento do programa, em particular os elementos de caracterização epidemiológica do fenómeno dos maus tratos respeitantes à actividade desenvolvida pelos núcleos.
Coordenação Regional
Tem como principal função assegurar a interlocução a nível central, através da Comissão de Acompanhamento.
Os seus interlocutores são:
- Alentejo: Carmo Velez, Clínica Geral. Contacto: Carmo.velez@arsalentejo.min-saude.pt
- Algarve: Marta Chaves, Psicóloga Clínica. Contacto: mchaves@acescentral.min-saude.pt
- Centro: Carolina Veloso, Clínica Geral. Contacto: carolina.veloso@arscentro.min-saude.pt
- Lisboa e Vale do Tejo: Edite Branco, Clínica Geral.
- Norte: Helena Jardim, Pediatra. Contacto: helena.jardim@gmail.com
Núcleos de Apoio a Crianças e Jovens em Risco (NACJR) e Núcleos Hospitalares de Apoio a Crianças e Jovens em Risco (NHACJR) Consultar Rede Nacional de Núcleos
Profissionais de Primeira Linha
No âmbito das suas competências, todos os profissionais de saúde estão vocacionados para detectar, sinalizar e monitorizar as situações de risco de maus tratos prevenindo a emergência do perigo.
Equipa de Análise
A Equipa de Análise é composta por representantes da DGS, incluindo a representação autónoma do serviço Linha Saúde 24, da ACSS, das ARS Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve e da Unidade de Missão para os Cuidados de Saúde Primários e está incumbida de:
- Identificar as formas de registo e os suportes de informação sobre maus tratos em crianças e jovens que estão, de momento, a ser utilizados nos serviços;
- Definir o tipo de dados a serem recolhidos, no cumprimento dos preceitos legais em vigor, construir os instrumentos de notação e registo necessários, estabelecer os circuitos de informação pertinentes e os patamares de acessibilidade dos diferentes utilizadores, assim como identificar as interfaces passíveis de serem criadas, tendo em vista a harmonização com os outros sistemas de informação já disponíveis;
- Concretizar uma ferramenta informática que seja testada e se encontre disponível, pelo menos, em todos os serviços de saúde que já disponham de núcleos de apoio a crianças e jovens em risco, ou onde estejam a ser criados.