Acção de Saúde para Crianças e Jovens em Risco
Maus Tratos em Crianças e Jovens
Conceito
Tipologia
Perguntas Frequentes para os Profissionais de Saúde
Formulários de trabalho para profissionais de saúde
A Ação de Saúde para Crianças e Jovens em Risco » Apresentação
Apresentação
Missão e Objectivos
Estrutura e Atribuições
Enquadramento Histórico
Enquadramento Legal
Protocolos e Cooperação Interinstitucional
Cooperação Internacional
Documentos
Relatórios
Rede de Núcleos da ASCJR
O que são?
Onde estão?
Formação
Contactos
Legislação Relacionada
Divulgação
Informação Relacionada
Página inicial
Legislação Relacionada
Legislação Relacionada
Lei n.º 45/2004 de 19 Agosto
Regime jurídico das perícias médico-legais e forenses
Abrir documento
( PDF - 117 Kb )
Voltar