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11 de Dezembro de 2017
 
Candidaturas
 
Inglês
 

Informação aos candidatos ao Programa Iniciativas em Saúde Pública, EEA Grants (setembro 2014):

Na sequência do Operador do Programa (PO) ter recepcionado vários contactos por parte das entidades candidatas a solicitar pedidos de informação relativos às candidaturas submetidas, cumpre ao PO informar o seguinte:

I. As entidades que através do ‘user’ que lhes foi atribuído observam na plataforma a classificação da(s) candidatura(s) por si submetida(s) deverão aguardar a decisão final de financiamento das candidaturas ao Programa, a determinar em sede de Comité de Selecção conforme explicitado nas 'Guidelines for Applicants Responding to the Call for Proposals under the EEA Financial Mechanism 2009-2014'. As classificações por ora emitidas, decorrentes da avaliação de mérito por peritos externos, não expressam 'per se' a decisão de financiamento.

II. Conforme estabelecido nos pontos 5.2 e 5.3 das 'Guidelines', e sustentando-se na proposta final do Comité de Selecção, o PO informará as entidades das propostas a financiar, nos termos previstos, sequencialmente à realização do referido Comité.

 

As candidaturas ao Programa "Iniciativas em Saúde Pública" decorrem por um período de dois meses  e com um montante máximo financeiro por domínio/ área.
A candidatura consta do preenchimento de um formulário, disponível on-line. Caso esteja interessado em submeter uma candidatura deverá efetuar primeiramente o Pré-Registo.
Aprovado o pré-registo, é enviado por e-mail  um "nome de utilizador" e a "senha de acesso".Com o pré-registo pretende-se desmaterializar o processo de candidatura, não havendo o envio de documentação em papel.
Antes de começar o preenchimento do formulário deverá aceder aos documentos de suporte.
Esses documentos deverão ser anexados quando do preenchimento do separador 9 do formulário da candidatura.
Todos os separadores que  compõem o formulário de candidatura devem ser preenchidos na sua totalidade. Caso a entidade não pretenda responder a algum dos itens que compõem um determinado separador  deverá colocar " Não respondido".
O formulário guarda a informação que for sendo introduzida e sistematizada pela entidade, podendo continuar o seu preenchimento em sessões subsequentes.
A informação introduzido poderá ser completada e alterada até ao momento em que a entidade decidir enviar o formulário da candidatura.
Após o envio do formulário preenchido o candidato deverá imprimir o "Termo de Responsabilidade", que deverá ser assinado, datado, carimbado e ser submetido.
Só com a submissão do termo de responsabilidade se considera a candidatura aceite, efetuando-se a validação da data de entrega da candidatura.
O envio do formulário de candidatura e a submissão do "Termo de Responsabilidade"  terão de ser efectuados  no período de receção de candidaturas indicado no anúncio.
As entidades são responsáveis pela veracidade e autenticidade dos documentos submetidos e ficam informados que, em caso de dúvida, lhes poderá ser exigido a apresentação dos documentos originais. 
Caso a candidatura seja apresentada em parceria será o Promotor que terá a responsabilidade da coordenação geral da parceria  e  responde ao Operador do Programa  por qualquer assunto relativo à execução do projeto.

Atenção: Deverá ser consultado o Manual de Preenchimento do Formulário de Candidatura
 

Tem alguma questão? Apresente-nos.

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