Presidência Portuguesa da União Europeia


(in english)

Portugal irá assumir a Presidência do Conselho da União Europeia (UE) durante o segundo semestre de 2007. De 1 de Julho a 31 de Dezembro de 2007, Portugal terá que, pela terceira vez (a primeira em 1992 e a segunda em 2000), assumir as responsabilidades que cabem ao Estado-Membro detentor da Presidência, tais como, presidir todas as reuniões do Conselho, representar o Conselho junto das outras instituições da UE e agir como representante da União junto de organizações internacionais e países terceiros.

O Conselho da União Europeia é único mas reúne em 9 diferentes formações (dependendo dos temas abordados) onde participam os Ministros dos Estados-Membros. Relativamente à saúde, o Ministro da Saúde participa no Conselho “Emprego, Política Social, Saúde e Consumidores” (EPSCO).

O Conselho EPSCO terá lugar em Bruxelas, nos dias 5 e 6 de Dezembro de 2007.

As principais iniciativas da Presidência Portuguesa, na área da Saúde, são:
- a Conferência Europeia “Saúde e Migrações na União Europeia – melhor saúde para todos numa sociedade inclusiva”, em Lisboa, nos dias 27 e 28 de Setembro, sob a coordenação da Escola Nacional de Saúde Pública;
- e a Mesa Redonda sobre Estratégias de Saúde na Europa, também em Lisboa, nos dias 12 e 13 de Julho, sob a coordenação do Alto Comissariado da Saúde e com a colaboração do Prof. Doutor Paulo Ferrinho do Instituto de Higiene e Medicina Tropical.

À Direcção-Geral da Saúde (DGS) caberá:
- a edição de uma monografia denominada “Health in Portugal” sobre a saúde dos portugueses e o seu sistema de saúde;
- garantir a realização de algumas reuniões regulares, tais como, os Chief Medical Officers, os Chief Nursing Officers, os Chief Dental Officers e o Comité de Alto Nível de Saúde Pública (High level Committee on Public Health);
- dar apoio a duas iniciativas internacionais, a Conferência sobre Doenças Raras (Conference on Rare Diseases) a realizar, em Lisboa, nos dias 27 e 28 de Novembro e a Conferência Investigação em Segurança dos Doentes (Conference “Patient Safety Research – shaping the european agenda”) a realizar, no Porto, de 24 a 26 de Setembro.

Mais informação está disponível no site do Ministério da Saúde dedicado à Presidência Portuguesa do Conselho da UE.