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Cabo Verde






















î INTRODUÇÂO

A cooperação no Sector da Saúde, desenvolvida pela Direcção-Geral da Saúde baseia-se numa orientação estratégica de cooperação técnica para o desenvolvimento, e tem incidido basicamente em três eixos:

1. Evacuação de doentes;
2. Formação Profissional;
3. Cooperação técnica.

Este documento pretende apresentar, de forma resumida, o ponto da situação actual da cooperação no sector da Saúde com a República de Cabo Verde, incidindo nos eixos referidos.

Suporte legal

A cooperação no sector da saúde entre Portugal e a Republica de Cabo Verde tem por base enquadradora os seguintes suportes legais:
- Decreto–Lei  nº 24/77, de 3 de Março
- Decreto nº 129/80, de 18 de Novembro
- Carta de Intenções no Domínio da Saúde entre a República Portuguesa e a República de Cabo Verde, assinada em 1997 pelos Ministros da Saúde dos dois países.
- Protocolo de Cooperação entre a Direcção-Geral da Saúde de Portugal e a Direcção-Geral da Saúde de Cabo Verde

Informação sobre o país

O arquipélago de Cabo Verde é constituído por 10 ilhas localizadas a cerca de 500km da costa do Senegal e distribuídas em 2 grupos: a norte, Barlavento (ilhas de Santo Antão, S.Vicente, Santa Luzia – inabitada, São Nicolau, Sal e BoaVista) e a sul, Sotavento (Maio, Santiago, Fogo e Brava).

A cidade da Praia é a capital, situada a sul da ilha de Santiago, a maior ilha do arquipélago (991km2). Mindelo, na ilha de S.Vicente, é a segunda cidade mais importante do país e também a mais cosmopolita, onde vive a maior parte dos artistas e músicos cabo-verdianos.

Em Santiago vivem cerca de 175 mil habitantes, 1/3 da população total do arquipélago que ronda os 412.000 habitantes. A capital, Praia, comporta cerca de 60 mil habitantes, sendo esse o total de habitantes da ilha de S.Vicente.

Em termos de Índice de Desenvolvimento Humano, em 2002, num total de 173 países, Cabo Verde coloca-se na Ordem 100.

Dados de 2003

• População total: 412.137 habitantes*
• População <15A: 168.970 (41%)*
• População 15-64A: 27.485 (7%)*
• Taxa mortalidade infantil: 50 mortos por 1000 nados-vivos *
• Taxa de natalidade: 27 nascimentos por 1000 habitantes*
• Taxa de mortalidade: 7 mortos por 1000 habitantes*
• Esperança de vida à nascença: 70 anos*
• Taxa de fertilidade: 3,7 nascimentos/mulher*
• Índice de pobreza: 20,8%
• Taxa alfabetização adultos: 77%
• PIB per capita (dólares PPC): 4,490
• Percentagem de crianças subalimentadas: 6%
• % população com acesso a água potável:  74%
• % população com instalações sanitárias adequadas: 71%
• % população com acesso a medicamentos essenciais: 80% (rural) - 94% (urbana)
• % crianças vacinadas BCG: 75%
• % crianças vacinadas contra sarampo: 61%
• % partos assistidos por técnicos de saúde: 53%
• Nº médicos: 17/100.000
• Hospitais centrais:
  - Hospital Agostinho Neto – Santiago
    270 camas (21 de Medicina interna, restantes na pediatria, cirurgia, maternidade, psiquiatria)
  - Hospital Dr. Baptista de Sousa – S.Vicente
    256 camas (46 de Medicina Interna)

Fonte: * The World Factbook 2003 e Relatório do Desenvolvimento Humano 2002

î EVACUAÇÃO DE DOENTES

No  decorrer  de 2003 entraram já na  Direcção-Geral da Saúde  295 processos de evacuação de doentes, 5 dos quais destinados a tratamentos de diálise, com o seguinte procedimento:

- consultas efectuadas: 234
- consultas marcadas: 33
- a aguardar marcação: 28
- Número de doentes evacuados de Cabo Verde entre 1999 e 2003:
  • Plafond anual acordado - 300
  • 1999 - 345
  • 2000 - 300
  • 2001 - 305
  • 2002 - 325
  • 2003 até 15 de Setembro - 295

De notar que, nesta data, Cabo Verde já atingiu 98% do “plafond” anual de 300 doentes, nos termos dos Acordos.

Ao longo de 2003 tem-se verificado um grande número de doentes que vêm em situação de urgência sem informação prévia à Direcção-Geral da Saúde (Divisão de Cooperação Internacional), embora clinicamente as situações se venham a justificar, por serem do foro da neoplasia, cardiologia e cirurgia cardiotorácica, neurocirurgia e oftalmologia.  Esta situação deverá ser devidamente avaliada a fim de se melhorar a articulação entre entidades cabo-verdianas e portuguesas que se possa reflectir na qualidade da prestação de cuidados aos doentes evacuados e permita que os serviços de urgência dos hospitais receptores sejam avisados previamente  

î FORMAÇÃO PROFISSIONAL

A) Acções em Portugal

Desde Janeiro de 2003 foram solicitados e iniciados em Portugal estágios para profissionais de saúde cabo-verdianos:
- estágio médico em Ortopedia com a duração de 3 anos;
- estágio de enfermagem na área da esterilização, com a duração de 3 meses (já terminado).

 
 

B) Acções em Cabo Verde

Internato Complementar de Ginecologia/Obstetrícia

Terminou na segunda semana de Julho de 2003 o Projecto do Internato Complementar de Ginecologia/Obstetrícia, com a formação de 4 especialistas.
Desde 1998 a formação foi garantida pela presença em Cabo Verde de um ginecologista/obstetra português, sob a coordenação do Prof. Doutor Agostinho Almeida Santos, dos Hospitais da Universidade de Coimbra. Os exames finais das especialistas cabo-verdianas foram  sempre realizados em Cabo Verde com júri misto, constituído por especialistas portugueses e cabo-verdianos.

Internato Complementar de Imunoalergologia

Decorre o apoio à formação de especialistas cabo-verdianos sob a coordenação do Dr. José Rosado Pinto, Director do Serviço de Imunoalergologia, do Hospital D. Estefânea, com a realização de estágios intercalares em Portugal e Cabo Verde.
Realizou-se em 2002 o exame de saída da 1ª especialista, estando prevista a realização de estágios em Portugal de uma 2ª especialista.

Especialidade de Infecciologia

Foi acordada a realização em Cabo Verde, para Janeiro de 2004, do exame de saída da especialidade de infecciologia, de um médico cabo-verdiano a terminar a formação em Portugal, com um júri misto.

î COOPERAÇÂO TÉCNICA

A) Actividades a decorrer em Cabo Verde

Ginecologia/Obstetrícia

Em complemento do Projecto do Internato Complementar de Ginecologia/ Obstetrícia, e de acordo com as solicitações do Ministério da Saúde de Cabo Verde ao Coordenador do  mesmo Internato,  propõe-se a realização das seguintes acções para 2004:

1. Apoiar a formação contínua dos especialistas recentemente formados, no seguinte esquema:
- estágios de curta duração em Portugal: 2 estágios de 4 semanas/cada, na áreas de ecografia, cirurgia oncológica e histeroscopia efectuados no Departamento de Medicina Materno-Fetal, Genética e Reprodução Humana, dos Hospitais da Universidade de Coimbra;
- acção de formação em Cabo Verde: área de cirurgia vaginal, com a duração de 4 semanas, efectuada por formador português já conhecedor do Projecto.

2. Dotar o serviço de Neonatologia do Hospital Agostinho Neto com uma incubadora para prematuros.

3. Desenvolver  estratégias e protocolos facilitadores da ligação por Telemedicina do serviço de Ginecologia/Obstetrícia do Hospital Agostinho Neto à Maternidade Dr. Daniel de Matos, do HUC. Neste capitulo existe experiência adquirida e comprovativa da eficácia do sistema, testado de forma pioneira,  em 1999 no âmbito do Projecto agora terminado. Na altura, foi oferecido pela Cooperação Portuguesa, um ecógrafo e equipamento complementar.

4. Estruturar  um Programa de rastreio do cancro do colo do útero, a efectuar em zonas piloto, geograficamente definidas e visando a detecção precoce e tratamento da doença com os recursos locais, com as seguintes etapas:

4.1. Formação específica de clínicos gerais com cursos teóricos e práticos de curta duração, sobre  rastreio sistemático das lesões pré-malignas do colo uterino;

4.2. Preparação intensiva de citotécnicos não diferenciados.

4.3. Apoio de rectaguarda, nos HUC, para leitura de exames laboratoriais suspeitos.    

Imunoalergologia

Desde 1990, tem sido mantido o apoio na prestação dos cuidados desta especialidade no Hospital Dr. Agostinho Neto (Praia), no Hospital Dr. Baptista de Sousa (Mindelo) e em Centros de Saúde de outras ilhas, através de missões de curta duração (2/ano), tendo-se apetrechado, sempre que necessário, unidades de saúde de Cabo Verde com nebulazidores, aerosóis e outros equipamentos e material específico da especialidade.

Em Março de 2003, decorreu uma missão técnica, em articulação com a Organização Mundial de Saúde, que concedeu já uma distinção a este Projecto.

Em Outubro de 2003, está prevista a  realização da segunda missão.

Otorrinolaringologia

Tem prosseguido, desde 1999, o apoio à especialidade de Otorrinolaringologia com a permanência, de um médico especialista português, no Hospital Dr. Agostinho Neto, com o estatuto de cooperante e cujos vencimentos são suportados pelo Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento.

Ortopedia Pediátrica

Embora não coordenado por esta Direcção-Geral, tem sido dado apoio na área da Ortopedia Pediátrica ao Hospital Baptista de Sousa, pelo Hospital Pediátrico de Coimbra, podendo vir a ser em breve formalizado com o pedido de apoio recentemente feito para o Curso Básico de Ortopedia Infantil e Conferência sobre Telemedicina, a ter lugar em Cabo Verde.

B) Novas áreas

Hemodiálise

Tem estado a ser analisada a possibilidade de criação de uma Unidade de Diálise em Cabo Verde, o que constitui iniciativa de interesse para ambos os países, face ao elevado número de doentes que constituem encargo do Sistema Nacional de Saúde de Portugal.

A manifestação de vontade de Cabo Verde de vir a instalar uma Unidade de Diálise, vem de longa data, manifestada em várias reuniões ministeriais, tendo sido em Maio de 1999 a última abordagem, verbal, entre os então Ministros de Saúde e reforçada em reunião havida entre elementos da Direcção-Geral da Saúde e o então Ministro da Saúde de Cabo Verde, em Março de 2002.

Neste contexto estão em análise três projectos das Empresas Pluribus II, CongetMark e  Fresenius Medical Care.

O apoio que Portugal poderá disponibilizar deverá definir-se após confirmação da  vontade política e técnica de Cabo Verde de vir a instalar uma Unidade de Diálise, assim como da definição dos critérios para a sua implementação.

Oncologia clínica, Cirurgia cardíaca pediátrica e Legislação em saúde

Aquando da missão técnica da Direcção-Geral da Saúde a Cabo Verde, em Março de 2002,  foi solicitado apoio a Portugal nestas áreas, o que deverá ser especificado e formalizado, de acordo com as prioridades actuais de Cabo Verde.