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î INTRODUÇÃO
A cooperação no Sector da Saúde, desenvolvida pela Direcção-Geral da Saúde baseia-se em torno de três eixos:
1. Evacuação de doentes;
2. Formação Profissional;
3. Cooperação técnica.
Este documento pretende apresentar, de forma resumida, o ponto da situação actual da cooperação no sector da Saúde com a República de Moçambique, incidindo nos eixos referidos.
Suporte legal
A cooperação no sector da saúde entre Portugal e a Republica de Moçambique tem por base enquadradora os seguintes suportes legais:
- Decreto do Governo nº 35/84 de 12 de Julho de 1984
- Protocolo no Domínio da Saúde, assinado em 23 de Novembro de 1996, pelos Ministros da Saúde dos dois Países.
- Programa Indicativo de Cooperação para o Desenvolvimento Sanitário, assinado em 15 de Julho de 1999, pelos Ministros da Saúde dos dois Países.
Informação sobre o país
Moçambique situa-se na África Oriental, entre o Oceano Índico, a Tanzânia, o Malawi, a Zâmbia, o Zimbabwe, a Suazilândia e a África do Sul, abrangendo uma área total de 801.590 Km2.
O país é geograficamente dividido pelo rio Zambeze, com montanhas e lagos a norte e planícies a sul. O clima é tropical, com duas estações: estação das chuvas, de Outubro a Abril e a estação seca de Abril a Setembro, com temperaturas anuais rondando os 13 e os 24 graus celsius.
A população total do país abrange cerca de 17.479.266 habitantes, com idade média de 19 anos.
O país está administrativamente dividido em 10 províncias: Cabo Delgado, Gaza, Inhambane, Manica, Maputo, Nampula, Niassa, Sofala, Tete e Zambezia.
A capital é Maputo, cidade com cerca de 3.017.000 habitantes, na sua maioria originários dos grupos tribais de Makua-Lomwe (37%) e Tsonga (23%). Outras cidades importantes são Beira , com cerca de 298.000 habitantes e Nampula com cerca de 250.000 habitantes.
Moçambique é um país independente desde 25 de Junho de 1975, tendo vivido uma guerra civil que durou até 1993, data em que foi assinado o Acordo de Paz.
Em termos de Índice de Desenvolvimento Humano, em 2003, num total de 175 países, Moçambique colocou-se na 170ª posição.
Indicadores demográficos e outros que traduzem o estado de saúde da população
Dados de 2003
• População total: 17.479.137 habitantes
• População <15A: 7.359.569 (42,1%)
• População 15-64A: 9.657.014 (55,3%)
• População >65A: 461.683 (2.6%)
• Taxa mortalidade infantil: 199 mortos por 1000 nados-vivos
• Taxa de natalidade: 38,2 nascimentos por 1000 habitantes
• Taxa de mortalidade: 30 mortos por 1000 habitantes
• Esperança de vida à nascença: 31 anos
• Taxa de fertilidade: 4,9 nascimentos/mulher
• % crianças vacinadas BCG: 91% (2001)
• % crianças vacinadas contra sarampo: 92% (2001)
• % pessoas subalimentadas (na população total): 55% (2000)
• % população adulta (15-49A) vivendo com HIV/SIDA: 13% (2001)
• Nº de mulheres (15-49A) vivendo com HIV/SIDA: 630.000
• Nº crianças (0-4A) vivendo com HIV/SIDA: 80.000
• Nº casos tuberculose/100.000 habit.: 125/100.000 habitantes(2000)
• Nº casos malária/100.000 habit.: 18.115/100.000 habitantes (2001)
• % partos assistidos por técnicos saúde: 44% (2001)
• Nº médicos/100.000: 6/100.000
Fonte: * The World Factbook 2003 e Relatório do Desenvolvimento Humano 2003
Em Moçambique, as principais causas de doença e morte são as doenças infecciosas e parasitárias associadas às más condições de nutrição existentes, aos problemas de acesso a água potável, à inexistência de saneamento básico e aos seus efeitos negativos. Acresce a esta situação o baixo nível de escolaridade (só 50% da população é escolarizada) , os altos níveis de pobreza e escassez de serviços de saúde capacitados para responder adequadamente às necessidades de uma população jovem e de um acentuado crescimento demográfico, principalmente da população urbana.
A mortalidade infantil é uma das mais altas do mundo (quando referenciada a crianças com idade inferior a 5 anos os valores atingem 273/1.000 nados-vivos) e cerca de 60% dos partos ocorrem sem assistência.
Para além disso, o país apresenta uma grande vulnerabilidade para desastres naturais como cheias, desmoronamentos, doenças endémicas e epidemias, sendo preocupantes os índices relativos à infecção HIV/SIDA.
A preocupação sentida na área do HIV/SIDA, levou o Ministério da Saúde a publicar o Diploma Ministerial (183-A/2001) sobre normas de Organização do Serviço Nacional de Saúde para o atendimento e tratamento de pessoas vivendo com HIV/SIDA e os princípios orientadores parta o tratamento e respectivos guias técnicos. Para além disso o Ministério da Saúde elaborou um Plano Estratégico Nacional de Combate ao HIV/SIDA, cujo principal objectivo é oferecer uma combinação adequada de serviços de saúde preventivos e curativos, de forma a que sejam reduzidas a transmissão sexual e vertical e reforçadas as medidas de bio-segurança nos serviços de saúde.
î EVACUAÇÃO DE DOENTES
No decorrer de 2004 entraram já na Direcção-Geral da Saúde 27 processos de evacuação de doentes.
- Número de doentes evacuados de Moçambique entre 1999 e 2003:
• Plafond anual acordado - 50
• 1999 - 40
• 2000 - 55
• 2001 - 78
• 2002 - 29
• 2003- 35
• 2004 até 31 de Maio - 27
î FORMAÇÃO PROFISSIONAL
A) Acções em Portugal
Em Portugal, têm sido proporcionados vários estágios de pós-graduação solicitados por Moçambique para médicos e outros profissionais de saúde, estando em curso, em Março de 2004, estágios médicos de pós-graduação nas áreas de:
- Cardiologia (Hospital de S. Bernardo e Hospital de S. João);
- Nefrologia (Hospital de S. João);
- Imagiologia (Hospital de Pulido Valente e Hospitais da Universidade de Coimbra);
- Oftalmologia (Hospital dos Capuchos/Desterro e Hospitais da Universidade de Coimbra)
Nos últimos três anos (2001, 2002 e 2003) foram efectuados e concluídos em Portugal estágios de curta duração e/ou de aperfeiçoamento nas seguintes áreas:
- Ginecologia/Obstetrícia (Hospital Garcia d’Orta);
- Reumatologia (Hospital de Santa Maria);
- Pneumologia (Hospital de Santa Maria);
- Medicina do Trabalho (Escola Nacional de Saúde Pública).
B) Reunião dos Directores-Gerais de Países Lusófonos Sobre Cooperação em Saúde
A 13 de Fevereiro de 2003, decorreu em Lisboa o 1º Encontro de Directores-Gerais da Saúde dos Países Lusófonos sobre Cooperação em Saúde, coordenado pela Direcção-Geral da Saúde de Portugal e no qual participaram a Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, o Secretário de Estado da Saúde, os Presidentes das Administrações Regionais de Saúde e representantes do Ministério da Saúde dos Países Lusófonos. O encontro teve como objectivo principal o debate conjunto de questões ligadas à cooperação no sector da saúde.
Por parte de Moçambique esteve presente o Director-Geral da Planificação e Cooperação, Dr. Humberto Cossa, que durante o encontro salientou os aspectos mais relevantes da situação de saúde em Moçambique, nomeadamente os elevados níveis de pobreza.
Foi referido que uma das prioridades nacionais são os recursos humanos, sendo reconhecido o papel de Portugal na capacitação e formação de profissionais de saúde, nomeadamente na formação de formadores, sendo vantajoso que a cooperação com Portugal se torne mais efectiva e mais alargada.
C) Acções em Moçambique
Apoio ao Hospital Central de Maputo
No âmbito do reforço da capacidade formativa no ciclo clínico de várias especialidades, têm-se deslocado a Maputo especialistas portugueses do serviço de Ginecologia/Obstetrícia do Hospital Garcia d’Orta para participação nos júris de exame de saída da especialidade de internos moçambicanos no Hospital Central de Maputo.
Projecto de Xai-Xai
O Projecto de Xai-Xai na área de Cuidados de Saúde Primários e Formação, está no terreno desde Maio de 1997, com o objectivo geral de melhorar a cobertura assistencial de cuidados de saúde e promover o desenvolvimento e valorização dos recursos humanos no distrito de Xai-Xai, Província de Gaza.
Este Projecto que começou com o co-financiamento do Ministérios da Saúde e das Finanças de Portugal, passou, a partir de 2000, a ser financiado na sua totalidade pelo Ministério da Saúde. Nesse mesmo ano, por razões orçamentais, da equipa inicialmente constituída por um médico especialista em Medicina Geral e Familiar e duas enfermeiras especialistas em Saúde Infantil e Pediátrica, foi retirada uma das enfermeiras e as acções têm sido garantidas, com grande esforço, nas seguintes áreas:
Promoção da melhoria da prestação dos Cuidados de Saúde Primários
A promoção da melhoria da prestação dos cuidados de saúde primários foram traduzidas em iniciativas que permitiram garantir a fixação de profissionais de saúde a estruturas do distrito de Xai-Xai, nomeadamente:
- manutenção de contratos de trabalho a 42 profissionais de saúde que garantem a prestação de cuidados assistenciais, enquanto o Ministério da Saúde de Moçambique não tem possibilidades de os integrar nos quadros oficiais;
- formação de profissionais de saúde;
- instalação de equipamentos básicos;
- cedência de material médico-cirúrgico e medicamentos essenciais.
Apoio à Formação no âmbito dos Centros de Formação
O apoio à coordenação e organização da formação institucional dos profissionais de saúde da província de Gaza e distrito de Xai-Xai, nos seguintes locais e com as seguintes responsabilidades:
- Centro de Formação de Quadros da Saúde de Chicumbane, fazendo parte do corpo docente e integrando os júris de exames finais e prestando assessoria à Direcção do Centro;
- Direcção Distrital de Saúde de Xai-Xai, organizando acções de formação, em 2003, para 310 activistas comunitários na área do HIV/SIDA e Toxicodependência e ainda acções de formação em informática no gabinete de informática .
- Direcção Provincial de Saúde de Gaza, na Repartição de Formação Contínua, prestando assessoria ao responsável da Formação.
Como medida promocional e de incentivo profissional, são concedidas bolsas de estudo de curta duração (3 a 6 meses) aos três melhores alunos do Centro de Chicumbane e ou aos três primeiros classificados finalistas que queiram trabalhar na Província.
Participação no Programa de Supervisão de Recursos Humanos a nível distrital e provincial
A equipa portuguesa presta apoio à Direcção Provincial de Saúde, mais concretamente, integrando a equipa de supervisão provincial do Programa de Supervisão de Recursos Humanos.
Ainda garante os salários de pessoal considerado imprescindível, uns em permanência, outros em regime temporário até à sua integração nos serviços, num total mensal médio de 33 profissionais de saúde dispersos por diferentes postos e centros e saúde da província.
Reabilitação de estruturas de saúde e melhoria do funcionamento
Um dos objectivos do Projecto é contribuir para a melhoria das condições e do funcionamento dos serviços de saúde. Nesse contexto, têm sido reabilitados e apetrechados Postos e Centros de Saúde considerados prioritários, com uma pequena equipa de profissionais de construção civil que tem efectuado obras consideradas urgentes e compatíveis com a disponibilidade financeira.
Ao longo de 2003, no Centro de Saúde de Xai-Xai, foram construídas de raiz duas salas de triagem, uma sala de tratamento e de esterilização, o gabinete do enfermeiro chefe e um alpendre. No Núcleo Provincial de Combate ao HIV/SIDA foram reabilitadas três salas. No Hospital Provincial de Gaza, foi reabilitado um edifício para funcionar como Gabinete do Utente, e foi ainda feita a reabilitação do Hospital de Dia para doentes com HIV/SIDA.
De forma diversificada tem sido oferecido material como, suportes para balanças de criança, balanças de adulto, Esfignomanómetros e estetoscópios, “Glucometer”, aparelhos de ar condicionado, fax, computadores, impressoras, lençóis, fogões e bolas para desporto escolar, de acordo com as solicitações e disponibilidade financeira.
î COOPERAÇÂO TÉCNICA
Actividades a decorrer em Moçambique
1 - Acções na área do Medicamento
O Protocolo no domínio da Saúde assinado em 1996 (Anexo III) entre Portugal e Moçambique, previa apoio na área da Farmácia e do Medicamento, sendo o INFARMED responsável pela elaboração e desenvolvimento das acções, em colaboração com a Ordem dos Farmacêuticos de Portugal e o Ministério Saúde de Moçambique.
2 - Acções na área do HIV/SIDA e Malária
O Instituto de Higiene e Medicina Tropical tem desenvolvido acções de cooperação nestas áreas, estando iminente a entrada em funcionamento do Centro de Medicina Tropical da Beira.
No tratamento e investigação da malária, considera-se que deverá ter continuidade a cooperação estabelecida pelo IHMT/Universidade Nova de Lisboa.
3 - Apoio às ONG’S
O Ministério da Saúde tem vindo a apoiar a ONG Instituto Vale Flor com a presença de um médico e uma Enfermeira e a ONG África Solidariedade com a presença de dois médicos e duas enfermeiras na Província de Niassa.