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(1 de Julho a 31 de Dezembro de 2005)


A Presidência britânica, durante este período, esforçar-se-á por fazer avançar diversas propostas legislativas importantes, principalmente aquelas que visem uma melhoria da segurança dos medicamentos utilizados pelas crianças e a credibilidade das informações sobre os alimentos destinadas aos consumidores. Procurará ainda progressos nas discussões em torno da recente proposta da Comissão relativa a um novo programa em matéria de saúde e da protecção dos consumidores (2007-2013).

Serão dois os temas que merecerão especial destaque no decurso da Presidência do Reino Unido, designadamente: a Protecção dos Doentes e a Luta Contra as Desigualdades na Saúde.

No decurso da Presidência, os representantes do Ministério da Saúde em Inglaterra e os seus homólogos na Escócia, no País de Gales e na Irlanda do Norte organizarão reuniões regulares destinadas aos responsáveis das políticas de saúde nos Estados-Membros. Para além das reuniões regulares, estão igualmente previstas reuniões informais, a nível Ministerial e a nível técnico.

A Presidência do Reino Unido para desenvolver este programa elaborou o calendário das reuniões formais e das iniciativas que se realizarão durante o 2º semestre de 2005:

- 13ª Conferência Europeia dos Serviços Sociais
4 a 6 de Julho – Edimburgo

- Reunião dos Chefes das Agências Europeias do Medicamento
13 a 15 de Julho – Edimburgo

- Reunião dos Chief Dental Officers
5 a 9 de Setembro – Londres

- Conferência Anual 2005 da Agência de Protecção da Saúde
12 a 14 de Setembro – Coventry

- Reunião do Grupo Europeu de Coordenação do Medicamento sobre as Questões Legais (EMACOLEX)
14 a 16 de Setembro – Edimburgo

- Reunião Informal dos Representantes das Autoridades Competentes dos Dispositivos Médicos
21 a 23 de Setembro – Londres

- Reunião dos Directores Europeus dos Cuidados de Enfermagem
26 e 27 de Setembro – Londres

- Reunião Informal do Comité dos Medicamentos para Uso Humano (CHMP)
2 a 4 de Outubro – Dorking

- Reunião Informal do Grupo de Facilitação do Reconhecimento Mútuo (MRFG)
2 a 4 de Outubro – Dorking

- Reunião Informal do Comité dos Medicamentos Órfãos (COMP)
2 a 2 de Outubro – Dorking

- Protecção dos Doentes: Mobilidade Transfronteiriça dos Profissionais de Saúde
13 e 14 de Outubro – Edimburgo

- Cimeira sobre a Luta contra as Desigualdades em Saúde
17 e 18 de Outubro – Londres

- Reunião Informal dos Ministros da Saúde
20 e 21 de Outubro – Hertfordshire

- Reunião dos Chief Medical Officers
27 e 28 de Outubro – Londres

- Reunião Informal do Grupo de Trabalho Farmaco-vigilância
2 a 4 de Novembro – Dorking

- Grupo Medicinies Enforrcement da União Europeia
14 a 16 de Novembro – Dorking

- Reunião do Grupo de Trabalho sobre os Medicamentos Homeopáticos dos Chefes das Agências do Medicamentos
16 a 18 de Novembro – Brighton

- Reunião do Grupo Director Télématica
23 de Novembro – Dorking

- Reunião dos Chefes das Agências Europeias do Medicamento
23 a 25 de Novembro – Dorking

- Cimeira sobre a Protecção dos Doentes
28 a 30 de Novembro – Londres

- Uma Industria Farmacêutica Competitiva na Europa: Vantagens para a Saúde a para a Economia
2 de Dezembro – Londres

- Conselho "Emprego, Política Social, Saúde e Consumidores"
8 e 9 de Dezembro – Bruxelas

- Comité de Alto Nível de Saúde
15 e 16 de Dezembro – The Usk Valley