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(1 de Julho a 31 de Dezembro de 2004)


A actual situação na UE, com um novo Parlamento Europeu ainda em organização, e uma Comissão Europeia que só entrará em pleno funcionamento em Novembro de 2004, tem repercussões na agenda da Presidência holandesa, nomeadamente, no que respeita à apresentação de iniciativas legislativas. De igual modo, a recente entrada de 10 novos Estados-Membros obrigará a uma atenção redobrada, tendo em vista uma plena e bem sucedida integração desses países.

No sector da saúde importa realçar a estreita colaboração que se pretende alcançar entre todos os Estados-Membros, privilegiando, em particular, a relação entre a saúde e outros sectores, como sejam, a agricultura e o ambiente.

Os seguintes temas merecerão especial destaque:

- Doenças infecto-contagiosas
- Mobilidade transfronteiriça de profissionais da saúde
- Medicamentos
- Mobilidade de doentes
- Regulamentos Sanitários Internacionais da OMS.

Para desenvolver o seu programa, a Presidência elaborou o calendário das reuniões informais e das iniciativas que pretende levar a cabo durante este período, de entre as quais se salientam:

- Conselho Emprego, Política Social, Saúde e Consumidores, que se realizará a 4 de Outubro, em Bruxelas
- Conselho Emprego, Política Social, Saúde e Consumidores, a ter lugar nos dias 6 e 7 de Dezembro, no Luxemburgo
- Conselho Informal da Saúde, que decorrerá a 9 e 10 de Setembro, em Noordwijk, subordinado ao tema "Sustentabilidade Social e Financeira dos Cuidados de Saúde numa Sociedade Envelhecida"
- Conferência sobre "Resposta europeia aos riscos para a saúde pública resultantes das Zoonoses", a 16 e 17 de Setembro, em Haia
- Reunião dos "Chief Medical Officers", a 17 e 18 de Novembro, em Haia
- Conferência sobre "Mobilidade transfronteiriça dos Profissionais de Saúde", a 9 e 10 de Dezembro, em Amsterdão
- Reunião do Comité de Alto Nível de Saúde, a 16 e 17 de Dezembro, em Amsterdão.