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(1 de Janeiro a 30 de Junho de 2004)


O programa da presidência irlandesa reflecte o interesse crescente da cooperação e coordenação no domínio da saúde entre os Estados Membros da União Europeia e o reconhecimento da saúde na agenda política europeia. Para além da adopção de medidas fundamentais, neste domínio, pretende ainda que seja assegurado que aspectos ligados à saúde sejam contemplados noutros domínios da actividade da União Europeia.

Para este 1º semestre, a presidência identificou como temas prioritários:

- Doenças cardiovasculares – prevenção primária e secundária destas doenças, desenvolvimento de uma avaliação em cardiologia, registo de dados recolhidos nas unidades de cardiologia
- e-Health – examinar as aplicações práticas no domínio da saúde
- Mobilidade dos doentes na União Europeia – dar seguimento aos trabalhos do Processo de Reflexão de Alto Nível
- Introdução do Cartão Europeu de Seguro de Doença
- Controlo do tabagismo – avaliação dos progressos alcançados nos últimos anos
- Produtos farmacêuticos e medicamentos tradicionais à base de plantas
- Dispositivos médicos
- Alimentos
- Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças – desenvolvimento dos trabalhos para a criação do Centro
- Plano de Acção “Ambiente e Saúde”
- Revisão do Regulamento Sanitário Internacional no quadro da OMS
- Contributos para uma proposta de constituição europeia, no domínio da saúde no âmbito da Conferência Intergovernamental (CIG)

A Presidência irlandesa para desenvolver este programa elaborou o calendário das reuniões formais e das iniciativas que se realizarão durante o 1º semestre de 2004:

- Conselho Emprego, Política Social, Saúde e Consumidores:
4 e 5 de Março – BRUXELAS
1 e 2 de Junho – LUXEMBURGO

- Reunião Consultiva dos Ministros da Saúde da União Europeia (reunião informal)
11 e 12 de Maio – CORK

- Reunião das Autoridades Competentes dos Dispositivos Médicos
12 e 13 de Janeiro – DUBLIN

- “Heads of Agencies” (Medicamentos de Uso Humano e Veterinário)
21 e 22 de Janeiro – DUBLIN
26 e 27 de Maio – DUBLIN

- Conferência “Saúde Cardiovascular”
24 e 26 de Fevereiro – CORK

- Conferência sobre Segurança Alimentar
11 e 12 de Março – DUBLIN

- Chief Medical Officers
11 e 12 de Março – DUBLIN

- Reunião “Governamental Chief Nurses”
16 de Abril – CORK

- Comité de Alto Nível de Saúde
27 e 28 de Abril – DUBLIN

- Comité das Especialidades Farmacêuticas
29 e 30 de Abril – DUBLIN

- Comité dos Medicamentos Órfãos
29 e 30 de Abril – DUBLIN

- Grupo Facilitação do Reconhecimento Mútuo
29 e 30 de Abril – DUBLIN

- Conferência e-Health
5 e 6 de Maio – CORK

- Conferência “Desenvolvimento da Avaliação Cardiológica e Registo de Dados
10 e 11 de Maio – CORK

- EMACOLEX
13 e 14 de Março – DUBLIN

- 4ª Conferência Europeia sobre “Promoção da Saúde no Local de Trabalho
13 a 16 de Junho – DUBLIN

- Conferência “Controlo do Tabaco”
17 a 18  de Junho – LIMERICH