Processo Ambiente e Saúde - Conferência de Budapeste

A Conferência Ministerial Ambiente e Saúde que se realizou em Budapeste, de 23 a 25 de Junho de 2004, foi a quarta numa série de conferências ministeriais que começaram em 1989, com o objectivo principal de minimizar as ameaças ambientais para a saúde, sempre com a abordagem de que vale mais prevenir do que remediar.

O tema principal desta Conferência Ministerial foi “O futuro das nossas crianças”; pelo reconhecimento que as crianças e as gerações futuras relacionam-se com o desenvolvimento sustentável e que as políticas que as protegem, protegem também todos os outros cidadãos.

A Conferência de Budapeste foi uma conferência para ministros da saúde e do ambiente dos 51 países da Região Europeia da Organização Mundial da Saúde. O objectivo foi o de tomar decisões e fazer compromissos no que é necessário realizar no domínio do ambiente e da saúde, com especial enfoque nas crianças e nas gerações futuras. As organizações intergovernamentais e as organizações que representam a sociedade civil foram também parceiros activos na conferência.

A 4ª Conferência Ministerial Ambiente e Saúde é organizada pelo WHO/Regional Office for Europe, em colaboração com a Hungria, o país anfitrião, e o Comité Europeu Ambiente e Saúde (EECH), grupo encarregue de preparar a agenda da conferência.

O principal documento que sairá da conferência será o Plano de Acção Europeu sobre Ambiente e Saúde para as Crianças. Na conferência será avaliado o estado do ambiente e saúde, principalmente nos novos estados independentes, nos últimos anos. Será também avaliado o impacto das políticas internacionais e a situação da implementação das decisões da Conferência Ministerial de Londres, nos vários países.

A agenda dá também destaque à necessidade de políticas efectivas, incluindo um conjunto de indicadores em ambiente e saúde que permitam a aplicação do princípio da precaução, novamente com especial atenção para as crianças e serão também explorados outros temas como a Habitação e Saúde e a Energia e a Saúde.

Simultaneamente, as Organizações Não Governamentais europeias, que fazem parte do Comité Europeu Ambiente e Saúde (EECH), desenvolvem iniciativas e acções preparatórias para o Healthy Planet Forum, evento da sociedade civil que se realiza de 22 a 25 de Junho de 2004, também em Budapeste, em paralelo com a 4ª Conferência Ministerial Ambiente e Saúde. Esta é uma forma de promover a participação das ONG’s nas matérias de ambiente e saúde.

Em Portugal, esta promoção foi enfatizada no Dia Mundial da Saúde, que se comemora a 7 de Abril, tendo sido este ano dedicado ao tema – “Ambientes saudáveis para as crianças”. Neste dia foi lançado um desafio à sociedade civil para que desempenhe um papel activo na resolução dos problemas de saúde ambiental e promoção / desenvolvimento de actividades educacionais e cívicas.

Fotografias do evento ...

Principais Documentos:
- Declaração Ministerial
- Declaração jovem
- Plano de Acção Europeu Ambiente e Saúde para as Crianças (CEHAPE)
- Declaração da Comissão Europeia
- Relatório Final