Normas e Circulares Normativas

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Norma nº 025/2017 de 28/11/2017 atualizada a 16/05/2018

Profilaxia de Pré-exposição da Infeção por VIH no Adulto
16-05-2018

Circular Normativa Conjunta DGS/ACSS/INFARMED/INSA/SPMS

Realização de testes rápidos (testes point of care) de rastreio de infeções por VIH, VHC e VHB nas farmácias comunitárias e nos laboratórios de patologia clínica/análises clinicas (Despacho n.º 2522/2018)
04-05-2018

Norma nº 010/2018 de 17/04/2018

Identificação de crianças de risco para vacinação com a vacina BCG
17-04-2018

Norma nº 009/2018 de 06/04/2018

Fármacos e Materiais de Consumo Clínico na Prestação de Cuidados Paliativos Domiciliários
06-04-2018

Norma nº 020/2017 de 25/09/2017 atualizada a 31/03/2018

Cronograma anual para aquisição centralizada de vacinas e tuberculinas
31-03-2018

Norma nº 008/2018 de 19/03/2018

Diagnóstico e Seguimento da Pessoa com Esclerose Tuberosa em Idade Pediátrica e no Adulto
19-03-2018

Norma nº 004/2017 de 12/04/2017 atualizada a 16/03/2018

SARAMPO: Procedimentos em unidades de saúde - Programa Nacional Eliminação Sarampo. Correções no Quadro VII e no Ponto F.
16-03-2018

Circular Normativa Conjunta nº 02/2018/INFARMED/ACSS/DGS/SPMS

Programa de Acesso Precoce para Profilaxia de Pré-exposição da infeção por VIH-1 no Adulto
14-03-2018

Norma nº 007/2018 de 28/02/2018

Prescrição, Execução Laboratorial e Tratamento da Informação de Testes Genéticos relacionados com a Saúde em Idade Pediátrica e no Adulto. Retirada para atualização do seu conteúdo a 27/03/2018.
01-03-2018

Norma nº 006/2018 de 26/02/2018

Monitorização e Tratamento para o Controlo da Asma na Criança, no Adolescente e no Adulto. Plano de Ação
26-02-2018
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