Normas e Circulares Normativas

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Norma nº 003/2015 de 11/03/2015 atualizada a 13/02/2019

Avaliação da Cultura de Segurança do Doente nos Cuidados de Saúde Primários
13-02-2019

Norma nº 001/2019 de 25/01/2019

Implementação da Tabela Nacional de Funcionalidade no Adulto e Idoso
25-01-2019

Norma nº 020/2018 de 20/12/2018

Hospitalização Domiciliária em idade adulta
20-12-2018

Norma nº 017/2015 de 19/11/2015 atualizada a 09/11/2018

Procedimento para disponibilização de zanamivir e.v. 
09-11-2018

Norma nº 018/2018 de 03/10/2018

Vacinação contra a gripe. Época 2018/2019.
03-10-2018

Norma nº 017/2018 de 14/09/2018

Encaminhamento de Pessoas com Coagulopatias Congénitas
14-09-2018

Norma nº 016/2018 de 13/09/2018

Rastreio da Retinopatia Diabética
13-09-2018

Circular Normativa Conjunta DGS/ACSS/INFARMED/INSA/SPMS de 24/08/2018

Realização de testes rápidos (testes point of care) de rastreio de infeções por VIH, VHC e VHB nas farmácias comunitárias e nos laboratórios de patologia clínica/análises clinicas (Despacho n.º 2522/2018).
05-09-2018
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