Normas e Circulares Normativas

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Norma nº 004/2018 de 19/01/2018

Requisitos para Centros de Tratamento de Hipertensão Arterial Pulmonar e de Trombo-Endartrectomia Pulmonar. Candidatura a Centro de Tratamento - Manual do Utilizador
19-01-2018

Norma nº 003/2018 de 19/01/2018

Terapêutica da Insuficiência Cardíaca com Implantação de Dispositivo de Assistência Ventricular Esquerda como Destino
19-01-2018

Norma nº 001/2018 de 09/01/2018

Cartão da Pessoa com Doença Rara (CPDR)
09-01-2018

Norma nº 002/2018 de 09/01/2018

Sistemas de Triagem dos Serviços de Urgência e Referenciação Interna Imediata
09-01-2018

Norma nº 029/2017 de 29/12/2017

Abordagem terapêutica inicial da infeção por vírus de imunodeficiência humana de tipo 1 (VIH-1) no Adolescente e no Adulto
29-12-2017

Norma nº 028/2017 de 28/12/2017

Tratamento da Hepatite C Crónica no Adulto
28-12-2017

Norma nº 027/2017 de 28/12/2017

Avaliação Diagnóstica da Infeção por Vírus da Hepatite C
28-12-2017

Norma nº 026/2017 de 05/12/2017

Prescrição de Dispositivos Médicos para Pessoas com Ostomia e Incontinência / Retenção Urinária
06-12-2017

Norma nº 007/2017 de 12/06/2017 atualizada a 20/11/2017

Procedimento para disponibilização da reserva estratégica nacional de imunoglobulina contra a raiva (REN IgR). Alteração do telemóvel dos representantes da Diretora-Geral da Saúde para iniciar o procedimento  ...
20-11-2017

Norma nº 024/2017 de 15/11/2017

Prevenção e Controlo Ambiental da bactéria Legionella em Unidades de Saúde
15-11-2017
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