Normas e Circulares Normativas
Norma nº 013/2016 de 28/10/2016 atualizada a 03/03/2017
Regras de Prescrição de Dispositivos Médicos na Retenção/Incontinência em Idade Pediátrica e no Adulto
03-03-2017
Norma nº 015/2016 de 28/10/2016 atualizada a 03/03/2017
Indicações Clínicas e Intervenção nas Ostomias de Eliminação Intestinal em Idade Pediátrica e no Adulto
03-03-2017
Norma nº 014/2016 de 28/10/2016 atualizada a 03/03/2017
Indicações Clínicas e Intervenção nas Ostomias de Alimentação em Idade Pediátrica e no Adulto
03-03-2017
Norma nº 012/2016 de 28/10/2016 atualizada a 03/03/2017
Indicações Clínicas e Intervenção nas Ostomias de Eliminação Urinária em Idade Pediátrica e no Adulto
03-03-2017
Norma nº 011/2016 de 28/10/2016 atualizada a 03/03/2017
Indicações Clínicas e Intervenção nas Ostomias Respiratórias em Idade Pediátrica e no Adulto
03-03-2017
Norma nº 009/2016 de 19/09/2016 atualizada a 16/02/2017
Comportamentos de Risco com Impacte na Segurança do Sangue e na Gestão de Dadores: Critérios de Inclusão e Exclusão de Dadores por Comportamento Sexual
16-02-2017
Circular Normativa Conjunta ACSS/DGS/INFARMED/SPMS nº 22/2016/DPS/ACSS de 27/10/2016
Regime de acesso e financiamento no âmbito do Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio (SAPA) de dispositivos médicos para apoio a ostomias e incontinência nos Estabelecimentos e Serviços do SNS
28-10-2016