Normas e Circulares Normativas

Reconciliação da medicação

Regime de acesso e financiamento no âmbito do Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio (SAPA) de dispositivos médicos para apoio a ostomias e incontinência nos Estabelecimentos e Serviços do SNS

Projeto Saúde Oral - Experiência Piloto.

Vacinação contra Neisseria meningitidis do grupo B de grupos com risco acrescido para doença invasiva meningocócica (DIM).

Estratégia de vacinação contra a tuberculose com a vacina BCGApresentação de suporte à preparação e administração da Vacina BCG do Japan BCG Laboratory

Regras de Utilização da Marca “Centro de Referência-Portugal”. Logótipo oficial dos Centros de Referência - Portugal

Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral - Pessoas com infeção por VIH/SIDA

Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral - Jovens da coorte dos 18 anos

Indicadores de Eficácia dos Processos de Tratamento Alternativos à Incineração – Resíduos Hospitalares do Grupo III

Vacinação de crianças (<6 anos de idade) pertencentes a grupos de risco para a tuberculose com a vacina BCG. (atualização recente) Documento de apoio a esta Norma: Preparação e administração da Vacina BCG do Japan  ...