Normas e Circulares Normativas
Norma nº 004/2018 de 19/01/2018
Requisitos para Centros de Tratamento de Hipertensão Arterial Pulmonar e de Trombo-Endartrectomia Pulmonar. Candidatura a Centro de Tratamento - Manual do Utilizador
19-01-2018
Norma nº 003/2018 de 19/01/2018
Terapêutica da Insuficiência Cardíaca com Implantação de Dispositivo de Assistência Ventricular Esquerda como Destino
19-01-2018
Norma nº 002/2018 de 09/01/2018
Sistemas de Triagem dos Serviços de Urgência e Referenciação Interna Imediata
09-01-2018
Norma nº 029/2017 de 29/12/2017
Abordagem terapêutica inicial da infeção por vírus de imunodeficiência humana de tipo 1 (VIH-1) no Adolescente e no Adulto
29-12-2017
Norma nº 026/2017 de 05/12/2017
Prescrição de Dispositivos Médicos para Pessoas com Ostomia e Incontinência / Retenção Urinária
06-12-2017
Norma nº 007/2017 de 12/06/2017 atualizada a 20/11/2017
Procedimento para disponibilização da reserva estratégica nacional de imunoglobulina contra a raiva (REN IgR). Alteração do telemóvel dos representantes da Diretora-Geral da Saúde para iniciar o procedimento ...
20-11-2017
Norma nº 024/2017 de 15/11/2017
Prevenção e Controlo Ambiental da bactéria Legionella em Unidades de Saúde
15-11-2017