Orientações e Circulares Informativas
Orientação nº 006/2020 de 26/02/2020
Infeção por SARS-CoV-2 (COVID-19). Procedimentos de prevenção, controlo e vigilância em empresas
27-02-2020
Orientação nº 005/2020 de 26/02/2020
Infeção por SARS-CoV-2 (COVID-19). Procedimentos para portos e viajantes por via marítima
27-02-2020
Orientação nº 002A/2020 de 25/01/2020 atualizada a 25/02/2020
Doença pelo novo Coronavírus (COVID-19) - Nova dfininição de caso
25-02-2020
Orientação nº 004/2020 de 01/02/2020
Infeção por novo Coronavírus (2019-nCoV). Procedimentos de vigilância de aeroportos e viajantes por via aérea
01-02-2020
Orientação nº 003/2020 de 30/01/2020
Prevenção e Controlo de Infeção por novo Coronavírus (2019-nCoV)
30-01-2020
Orientação nº 001/2020 de 16/01/2020
Procedimento para disponibilização da Reserva Estratégica Nacional de Antitoxina Botulínica
16-01-2020
Orientação nº 014/2019 de 07/08/2019
Programas de Reabilitação Respiratória nos Cuidados de Saúde Primários
07-08-2019
Orientação nº 003/2019 de 20/07/2019
Doença por vírus Ébola. Definição de Caso e procedimentos gerais.
20-07-2019
Circular Informativa Conjunta ACSS/DGS/SPMS Nº 8/2019/ACSS de 29/05/2019
Regime de comparticipação do Estado no preço dos tratamentos termais prescritos nos Cuidados de Saúde Primários do Serviço Nacional de Saúde, no âmbito de um projeto-piloto a decorrer durante o ano de 2019
05-07-2019