Orientações e Circulares Informativas
Orientação nº005/2017 de 02/04/2017
Orientação nº 005/2017 sobre Hepatite A. Revogada pela Norma nº 003/2017 de 09/04/2017
02-04-2017
Orientação nº 004/2017 de 29/03/2017 - Atualização a 31 de março
Atualização a 31 de março da Orientação nº004/2017 sobre Hepatite A. Revogada pela Norma nº 003/2017 de 09/04/2017
29-03-2017
Orientação nº 002/2017 de 20/01/2017
Preparação e Condução de Auditorias da Qualidade e Segurança da Prestação de Cuidados de Saúde
20-01-2017
Orientação nº 001/2017 de 11/01/2017
Orientação sobre taxas devidas pela prestação de atos das autoridades de saúde e de serviços prestados por outros profissionais de saúde pública.
11-01-2017
Circular Informativa Conjunta nº 07/2016/DGS/SPMS
Circular Informativa Conjunta dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde e da Direção-Geral da Saúde, dirigida às Administrações Regionais de Saúde (ARS), Hospitais EPE e SPA e Unidades Locais de Saúde EPE, sobre ...
29-12-2016
Orientação nº 007/2016 de 22/12/2016 atualizada a 13/01/2017
SINAVElab - Notificação laboratorial obrigatória de doenças transmissíveis
22-12-2016
Orientação Conjunta nº 006/2016 de 23/11/2016
Orientação Conjunta da Direção-Geral da Saúde e da Direção-Geral da Ecucação sobre Crianças e Jovens com Diabetes Mellitus Tipo 1 na Escola. Anexo II - Plano de Saúde Individual (PSI) para crianças e jovens com Diabetes ...
06-12-2016
Orientação nº 022/2014 de 30/12/2014 atualizada a 28/11/2016
Seguimento nos Cuidados de Saúde Primários de doentes com Síndrome de Apneia Obstrutiva do Sono sob terapêutica com pressão positiva contínua.
28-11-2016