Orientações e Circulares Informativas

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Orientação nº 030/2020 de 29/05/2020

COVID-19: Procedimentos de Prevenção e Controlo para Espaços de Lazer, Atividade Física e Desporto e Outras Instalações Desportivas
29-05-2020

Orientação nº 029/2020 de 29/05/2020

COVID-19 - Medidas de prevenção e controlo em Locais de Culto e Religiosos
29-05-2020

Orientação nº 028/2020 de 28/05/2020

COVID-19: FASE DE MITIGAÇÃO - RECUPERAÇÃO - Utilização de equipamentos culturais
28-05-2020

Orientação nº 027/2020 de 20/05/2020

COVID-19: Procedimentos nos Transportes Públicos
20-05-2020

Orientação nº 026/2020 de 19/05/2020

COVID-19: Cuidados ao Recém-nascido na Maternidade
19-05-2020

Orientação nº 025/2020 de 13/05/2020

COVID-19: Medidas de Prevenção e Controlo em Creches, Creches familiares e Amas 
13-05-2020

Orientação nº 024/2020 de 08/05/2020

COVID-19: Regresso ao Regime Presencial dos 11.º e 12.º Anos de Escolaridade e dos 2.º e 3.º Anos dos Cursos de Dupla Certificação do Ensino Secundário
08-05-2020

Orientação nº 023/2020 de 08/05/2020

COVID-19: Procedimentos em estabelecimentos de restauração e bebidas
08-05-2020
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