Orientações e Circulares Informativas
Orientação nº 013/2014 de 11/08/2014 atualizada a 13/11/2015

Doença por Vírus Ébola - Procedimentos de vigilância de viajantes por via marítima
11-08-2014
Orientação nº 008/2014 de 21/05/2014

Organização e funcionamento do Serviço de Saúde Ocupacional/Saúde e Segurança do Trabalho dos Centros Hospitalares/Hospitais
21-05-2014
Orientação nº 007/2014 de 16/05/2014

Emissão de atestados médicos para exercício do direito de voto (cidadãos portadores de deficiência)
16-05-2014
Orientação nº 001/2014 de 10/04/2014

Abordagem Terapêutica da Dor Neuropática no Adulto e no Idoso
10-04-2014
Orientação nº 020/2013 de 31/12/2013

Certificado de óbito eletrónico – Utilização do Sistema de Informação dos Certificados de Óbito (SICO)
31-12-2013