Orientações e Circulares Informativas

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Orientação nº 025/2020 de 13/05/2020 atualizada a 20/07/2020

COVID-19: Medidas de Prevenção e Controlo em Creches, Creches familiares e Amas 
20-07-2020

Orientação nº 030/2020 de 29/05/2020 atualizada a 20/07/2020

COVID-19: Atividade Física e Desporto - Espaços de Prática de Exercício Físico e Desporto, e Competições Desportivas de Modalidades Individuais sem Contacto  
20-07-2020

Orientação nº 022/2020 de 01/05/2020 atualizada a 20/07/2020

COVID-19: Procedimentos em Clínicas, Consultórios ou Serviços de Saúde Oral dos Cuidados de Saúde Primários, Setor Social e Privado
20-07-2020

Orientação nº 028/2020 de 28/05/2020 atualizada a 20/07/2020

COVID-19: FASE DE MITIGAÇÃO - RECUPERAÇÃO - Utilização de equipamentos culturais
20-07-2020

Orientação nº 024/2020 de 08/05/2020 atualizada a 20/07/2020

COVID-19: Regresso ao Regime Presencial dos 11.º e 12.º Anos de Escolaridade e dos 2.º e 3.º Anos dos Cursos de Dupla Certificação do Ensino Secundário
20-07-2020

Orientação nº 023/2020 de 08/05/2020 atualizada a 20/07/2020

COVID-19: Procedimentos em estabelecimentos de restauração e bebidas
20-07-2020

Orientação nº 009/2020 de 11/03/2020 atualizada a 23/07/2020

COVID-19: Fase de Mitigação - Procedimentos para Estruturas Residenciais para Idosos (ERPI), Unidades de Cuidados Continuados Integrados (UCCI) da Rede Nacional de Cuidados Continuados (RNCCI) e outras respostas  ...
20-07-2020

Orientação nº 035/2020 de 13/07/2020

COVID-19: Populações em Situação de Maior Vulnerabilidade Social e Económica
13-07-2020

Orientação nº 034/2020 de 11/07/2020

COVID-19: Prevenção e Controlo de Infeção no Setor da Construção Civil
11-07-2020
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