Documentos e Publicações
Documento sobre saúde ocupacional em tempo de pandemia assinala Dia Mundial da Segurança e Saúde do Trabalho
A Direção-Geral da Saúde, através do Programa Nacional da Saúde Ocupacional, assinala o “Dia Mundial da Segurança e Saúde do Trabalho”, que se comemora esta quarta-feira, com a publicação do documento “Proteção e promoção da saúde dos trabalhadores - Robustecer os Serviços de Saúde Ocupacional perante os desafios da COVID-19”.
A DGS assinala, assim, a efeméride que este ano tem como tema “Antecipar, preparar e responder a crises. Investir agora em sistemas de SST resilientes”.
Este documento tem como objetivo enfatizar a importante ação dos Serviços de SST/SO em situações de crise e de emergência, como na atual situação pandémica da COVID-19, assim como apoiar os empregadores e os Serviços de SST/SO no desenvolvimento de Planos de Contingência para a COVID-19.
As medidas preventivas adequadas instituídas nos locais de trabalho, no âmbito da COVID-19, podem salvar vidas, diminuir o absentismo ao trabalho e salvaguardar os meios de subsistência da população, minimizando o impacte negativo da COVID-19 sobre a economia e a sociedade.
A COVID-19 colocou em evidência que as empresas têm um papel fundamental no combate desta pandemia e, simultaneamente, realçou importância de as empresas atribuírem prioridade à proteção e promoção da saúde e bem-estar dos seus trabalhadores.
No atual contexto, é essencial, por exemplo, que haja um planeamento meticuloso, suportado na avaliação do risco que permita a elaboração e implementação de um adequado Plano de Contingência específico para a COVID-19.
Adicionalmente, é importante que as empresas assegurem a (re)organização do trabalho, com vista a dar continuidade ao negócio/serviço, mas cumprindo a legislação em vigor e as Normas e Orientações das entidades oficiais, bem como o cumprimento rigoroso das medidas de prevenção e controlo, mobilizando todos os trabalhadores a adotarem comportamentos preventivos.
O documento aborda a organização dos serviços de saúde ocupacional, o processo de análise, avaliação e gestão de risco e os planos de contingência.