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Plano de Contingência Saúde Sazonal - Módulo Verão 2022 - Referenciais
O Módulo Verão é ativado em Portugal Continental, entre 1 de maio e 30 de setembro e, eventualmente, noutros períodos em função das condições meteorológicas.
As instituições do Ministério da Saúde, a nível nacional, nomeadamente a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), a Autoridade Nacional do Medicamento (INFARMED, I.P.), o Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM), o Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I.P. (INSA) e a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E.P.E. (SPMS), são parceiros deste Plano, sendo que, no âmbito das suas competências, cada uma destas instituições define o seu próprio plano de ação.
Este Plano deve ainda articular-se, no que for aplicável, com o Instituto de Segurança Social (ISS) e com a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC). A nível nacional, a articulação com o ISS e a ANEPC é concretizada pela DGS.
O Plano deve articular-se também com outros Planos em vigor, nomeadamente com o Plano Nacional de Prevenção e Controle de Doenças Transmitidas por Vetores e as medidas de resposta à COVID-19 em vigor.