Documentos e Publicações

O plano de promoção da operacionalização da estratégia de testagem em Portugal, que já se encontra em fase de implementação e agora se formaliza, pretende contribuir para o controlo da epidemia da COVID-19 no País, através da promoção da testagem para SARS-CoV-2, sobretudo na identificação precoce de casos assintomáticos de forma ativa, como resultado de uma testagem intensificada e dirigida, complementada com a criação de todas as oportunidades de testagem, com o envolvimento interinstitucional.

O plano elaborado pela Task Force para a Testagem, que a Direção-Geral da Saúde também integra, assenta em três eixos de intervenção: testagem dirigida, programada e generalizada. Todos os testes devem ser realizados e interpretados de acordo com uma finalidade de diagnóstico ou de rastreio, tendo por base uma análise de risco que permita identificar, precocemente, os casos e minimizar o risco de transmissão na comunidade.

A testagem dirigida tem como principal finalidade o rastreio em contextos comunitários ou ocupacionais e é dependente da situação epidemiológica (incidência e tendência de crescimento da epidemia, positividade e outros indicadores).

Já a testagem programada pressupõe um conjunto de ações de testagem, previamente programadas e determinadas, em locais ou situações de maior de risco de transmissão ou de vulnerabilidade e, com programas de testagem sistemática (organizados em rastreios), sendo independente da situação epidemiológica local.

O terceiro eixo de intervenção diz respeito à testagem generalizada, que é independente do contexto e da situação epidemiológica, pretende maximizar as oportunidades de testagem, em diversos contextos, sob o conceito de testagem oportunística, tendo ainda como foco o exercício de uma cidadania ativa, voluntária, informada e responsável.

O documento agora divulgado vai ao encontro das recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) quanto à imprescindibilidade da testagem para a deteção precoce de casos de infeção e para a identificação e isolamento dos seus contactos, possibilitando um controlo eficiente das cadeias de transmissão, e dá continuidade a um vasto programa de testagem, massiva e sistemática, alinhado com a Estratégia Nacional de Testes para SARS-CoV-2, tal como definido pela Norma n.º 019/2020 da DGS.

Assim, para além da utilização de testes laboratoriais para o diagnóstico da infeção por SARS-CoV-2, quer em pessoas sintomáticas quer em contactos de pessoas com COVID-19, importa, na atual situação epidemiológica, alargar e operacionalizar a testagem (“rastreios”) em pessoas assintomáticas e sem exposição a SARS-CoV-2. A transição dos princípios “Test-Track-Trace-Isolate” para “Find-Test-Trace-Isolate-Support” é observada neste plano, com a inclusão da procura de casos através da intensificação de testes de rastreio, de forma mais abrangente e com um maior apoio dos casos e contactos durante o período de isolamento.

O atual plano define também um conjunto de orientações e propostas de trabalho, materializadas numa estratégia planeada, massiva e sistemática de testagem, inclusiva e participativa, e que envolve todos os cidadãos e as organizações e serviços dos vários setores (público, social e privado), para detetar precocemente situações com potencial risco de ocorrência de surtos e, assim, quebrar as cadeias de transmissão.

A participação cívica e estratégica de todos os agentes de desenvolvimento social e económico, local e territorial, público, social ou privado, no combate à pandemia é essencial para a promoção de ações de testagem programada ou generalizada. Os cidadãos informados, as entidades que promovem e/ou realizam os testes laboratoriais para SARS-CoV-2, assumem uma responsabilidade partilhada em todo este processo, desde o planeamento de testagem à execução, registo, comunicação e atuação.