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Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral 2021-2025
Encontra-se publicado o Despacho nº 5201/2021 de 24 de maio que aprova o novo Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral.
O PNPSO 2021-2025 para além das atividades já em curso, alarga o acesso a cheques dentista e/ou referenciações para higienista oral a todas as crianças com 4 anos e às crianças e jovens dos 7 aos 18 anos que frequentam o ensino privado. Assim, aos 2, 3, 5 e 6 anos todas as crianças têm acesso a cheque dentista caso tenham necessidade de tratamento e aos 4 anos, todas as crianças têm acesso a cheque dentista ou a documento de referenciação para higienista oral tendo acesso a uma estratégia essencialmente preventiva, permitindo também o diagnóstico e o tratamento precoce, sempre que necessário.
Fica assim assegurada a universalidade do acesso das crianças e jovens até aos 18 anos, iniciando-se a intervenção preventiva, mais precocemente, aos 4 anos. Para além do acesso a consultas de saúde oral das crianças e jovens até aos 18 anos, também têm acesso as mulheres grávidas, os beneficiários do complemento solidário, os portadores de VIH/SIDA e os utentes com lesões suspeitas de cancro oral.
Nas unidades de saúde do SNS que dispõem de estomatologista ou médico dentista, os utentes podem ter acesso a esse recurso.