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A Direção-Geral da Saúde (DGS) efetuou alterações no Referencial Escolas – Controlo da transmissão de COVID-19 em contexto escolar, na sequência das atualizações das Normas 004/2020 e 015/2020.

Neste documento passam a ser definidos como contactos de alto risco as pessoas que coabitam com um caso positivo confirmado (exceto se tiverem a dose de reforço ou tiverem contraído a doença há menos de 180 dias) ou pessoas que residam ou trabalhem em lares e outras respostas sociais específicas.

Com alterações para o segundo período do ano letivo 2021/2022, o documento resulta da revisão efetuada, pela DGS, com base nos “princípios de evidência e conhecimento científico, bem como da evolução do estado vacinal da população e da situação epidemiológica do País”.

Outras medidas coletivas podem ser aplicadas pelas escolas em casos de surtos, sendo determinadas pela Autoridade de Saúde, em articulação com a Autoridade de Saúde Regional e com o conhecimento dos responsáveis pelas escolas. 

REVOGADO pela Orientação nº 003/2022 de 15/03/2022