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Saúde reprodutiva - Planeamento familiar (orientações técnicas 9 - edição revista e actualizada)
De acordo com o Programa de Acção da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento (Cairo - 1994), o conceito de Saúde Reprodutiva implica que as pessoas possam ter uma vida sexual satisfatória e segura e que tenham a capacidade de se reproduzir e decidir se, quando e com que frequência o fazem.
Esta última condição pressupõe o direito de homens e mulheres serem informados e terem acesso a métodos de planeamento familiar da sua escolha, que sejam seguros, eficazes e aceitáveis e, ainda, o acesso a serviços de saúde adequados, que permitam às mulheres terem uma gravidez e um parto em segurança e ofereçam aos casais as melhores oportunidades de terem crianças saudáveis.
Abrange, ainda, o direito à saúde sexual, entendida como potenciadora da vida e das relações interpessoais...