Documentos em Audição Pública
DGS lança consulta pública a Guia sobre riscos psicossociais em contexto de trabalho
30 de março 2021
A Direção-Geral da Saúde (DGS), através do Programa Nacional de Saúde Ocupacional (PNSOC), publica hoje, para fins de consulta pública, o Guia Técnico n.º 3 sobre “Vigilância da saúde dos trabalhadores expostos a fatores de risco psicossocial no local de trabalho”, que tem por objetivo identificar e promover boas práticas de prevenção dos riscos psicossociais e de vigilância da saúde dos trabalhadores. Pretende-se ainda que este Guia seja um referencial de orientação à atuação dos Serviços de Saúde e Segurança do Trabalho/Saúde Ocupacional (SST/SO) e dos seus profissionais nesta matéria.
O Guia Técnico apresenta uma metodologia geral de atuação dos Serviços de SST/SO que visa estabelecer os principais fatores de risco psicossocial que as empresas devem contemplar para efeitos de avaliação de risco, identificar os principais instrumentos para proceder à avaliação dos fatores de risco psicossocial e das consequências adversas na saúde, e melhorar a metodologia de análise, avaliação e gestão dos riscos.
Por outro lado, esta metodologia procura determinar um processo de identificação e encaminhamento (referenciação) dos trabalhadores com potenciais perturbações mentais graves e moderadas e realçar a importância da reabilitação psicossocial e da reintegração profissional destes trabalhadores, bem como identificar medidas de prevenção de âmbito geral e específico e promover a saúde mental e bem-estar no local de trabalho.
O Guia Técnico foi coordenado pelo Programa Nacional de Saúde Ocupacional, da DGS, e elaborado por um Grupo de Trabalho Técnico-Científico e multidisciplinar que integrou peritos nacionais competentes, representantes de várias entidades e da academia, para além de técnicos da DGS.
Este Guia assenta na análise de experiências e práticas atuais dos Serviços de SST/SO e da pesquisa e análise de boas práticas internacionais no âmbito dos riscos psicossociais.
O período de consulta tem início hoje e termina às 24h00 (hora da Europa Central) de 30 de abril de 2021. O Guia Técnico está disponível no site da DGS e no microsite do PNSOC. Para participar na consulta pública deverá preencher o formulário disponível on-line através do seguinte link: https://forms.gle/eErPsRs2aX1sjReA9.
A DGS espera que os contributos ao documento submetido a consulta pública proporcionem informações pertinentes para a melhoria do Guia Técnico. Após a conclusão da consulta pública, a DGS publicará a versão final do Guia.
Consulte o guia técnico em discussão pública.