Documentos em Audição Pública
Plano Nacional de Saúde (2021-2030) em consulta pública até 7 de maio
A Direção-Geral da Saúde (DGS) iniciou o processo de consulta pública do novo Plano Nacional de Saúde, que tem, pela primeira vez, um horizonte a dez anos (2021-2030). Este trabalho, que propõe recomendações e aborda linhas de intervenção a seguir, tem um foco na saúde sustentável, ou seja, na melhoria da saúde da população e na redução das iniquidades em saúde, sem deixar ninguém para trás, preservando o planeta, em simultâneo, e sem comprometer a saúde das gerações futuras. O seu mote é “Saúde Sustentável: de tod@s para tod@s”.
A DGS considera que a implementação deste plano exige uma ampla ação multissectorial, do nível nacional ao nível local, e pretende que este processo de implementação do PNS 2021-2030 seja, efetivamente, “de tod@s para tod@s”, apelando a todos os intervenientes a sua divulgação.
O Plano Nacional de Saúde 2021-2030 estará em consulta pública até ao dia 7 de maio. O envio de comentários e documentos, no âmbito da presente consulta pública, faz-se exclusivamente pelo portal ConsultaLEX (consultalex.gov.pt) e pressupõe a inscrição na plataforma dos cidadãos, empresas ou associações que queiram exercer o seu direito de participação.
O documento pode ser consultado aqui.
O Plano Nacional de Saúde 2021-2030 “Saúde Sustentável: de tod@s para tod@s” tem um site dedicado onde estão disponíveis todas as informações e documentação necessária e que estará a partir de hoje disponível em https://pns.dgs.pt/.