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22 candidaturas nacionais às Redes Europeias de Referência recebem parecer favorável da Comissão Europeia

22 candidaturas nacionais às Redes Europeias de Referência recebem parecer favorável da Comissão Eur

Vinte e duas das 29 candidaturas apresentadas por unidades prestadoras de cuidados de saúde portuguesas para integração nas Redes Europeias de Referência (RER) receberam parecer favorável da Comissão Europeia, que informou a Direção-Geral da Saúde, enquanto Autoridade Nacional e membro do Conselho dos Estados-Membros das RER. 

O procedimento deverá estar concluído ainda em 2021, já que só após a avaliação técnica de um Órgão de Avaliação Independente estas unidades poderão ser integradas nas respetivas RER, informou ainda a Comissão Europeia, no mês em que se celebra o Dia Mundial das Doenças Raras. 

Este processo de candidatura para integração nas RER foi aberto pela DGS através do Aviso 001/2019/RER, de 04/11/2019, sendo extraordinário e urgente para as unidades de saúde que exercem atividade assistencial especializada numa área clínica para a qual ainda não tinha sido aberto um processo semelhante em Portugal. 

O Departamento da Qualidade na Saúde (DQS) da DGS assume a área de Adequação e Integração da Prestação de Cuidados, designadamente no âmbito da prestação de cuidados para situações clínicas complexas que necessitem de cuidados de elevada especialização (Despacho n.º 1250/2020, de 28 de janeiro). 

Exemplo é a intervenção na área das Doenças Raras e no âmbito da Estratégia Integrada para as Doenças Raras 2015-2020. A reposta nas doenças raras constitui um desafio extraordinário, por serem doenças de baixa prevalência ou complexas que afetam o quotidiano de cerca de 30 milhões de cidadãos europeus. 

Neste contexto, foram definidos em 2014 os critérios para a criação e avaliação de RER e dos seus membros, bem como para facilitar o intercâmbio de informações e experiências sobre a criação e avaliação das referidas redes.

Estas redes virtuais reúnem prestadores de cuidados de saúde de toda a Europa, com vista a facilitar o debate sobre doenças raras ou complexas, que requerem cuidados altamente especializados, e a concentrar os conhecimentos e os recursos disponíveis. As primeiras redes europeias de referência foram lançadas em março de 2017, com a participação de mais de 900 unidades de saúde altamente especializadas, pertencentes a mais de 300 hospitais de 26 países (25 da União Europeia e a Noruega).

Saiba mais em: https://ec.europa.eu/health/ern_pt e https://www.dgs.pt/qualidade-e-seguranca/reconhecimento-da-qualidade/centros-de-referencia.aspx