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As pessoas com diabetes tipo 1 vão ter acesso universal a bombas de insulina automáticas de nova geração até 2026.

O novo programa de acesso a bombas de insulina vai funcionar com o envolvimento da Direção Executiva do SNS, da Direção-Geral da Saúde (DGS) e demais organismos competentes, sendo estabelecido um prazo de 120 dias para a sua operacionalização, determina um despacho assinado esta terça-feira pelo Ministro da Saúde.

Com este acesso a Sistemas de Administração Automática de Insulina (SAAI), mais conhecidas por bombas de insulina automáticas, o Governo dá seguimento às recomendações do grupo de trabalho, nomeado pelo Despacho nº 13339/2022, de 17 de novembro, alterado pelo Despacho n.º 3584/2023, de 21 de março, coordenado pela DGS, através do Programa Nacional para a Diabetes, na pessoa da sua Diretora, Sónia do Vale. Este grupo de trabalho considerou que o objetivo será dar acesso a todas as pessoas com diabetes tipo 1, com indicação e interessadas na utilização destes aparelhos de nova geração.

Os SAAI são atualmente a melhor forma de tratamento da diabetes tipo 1, melhorando o controlo metabólico da doença e a qualidade de vida, com diminuição das complicações agudas e crónicas da diabetes. Estes Sistemas estabelecem uma ligação automatizada entre a monitorização dos valores da glicose e a administração de insulina, com ajuste automático da dose de insulina administrada, e assim, correção de hiperglicemias e prevenção de hipoglicemias.

Desde 2019, a DGS, através do Programa Nacional para a Diabetes, tem como meta promover o acesso às novas tecnologias no tratamento de todas as pessoas com diabetes tipo 1. No ano de 2022, o SNS adquiriu 337 destes dispositivos, que foram distribuídos pelos Centros de Tratamento de Perfusão Subcutânea Contínua de Insulina. A colocação destes SAAI e o ensino aos utentes e às famílias, são efetuados em Centros de Tratamento, reconhecidos pela DGS.

A diabetes tipo 1 é uma doença crónica exigente que representa uma sobrecarga constante, tanto para as pessoas com diabetes como para os seus cuidadores. Apesar da evolução no tratamento, atualmente, apenas uma minoria de pessoas com diabetes tipo 1 atinge os objetivos glicémicos amplamente aceites, demonstrando que há uma necessidade de formas de tratamento mais eficazes e que proporcionem melhor qualidade de vida.

O acesso universal a dispositivos SAAI traduz-se numa melhoria efetiva na qualidade de vida das pessoas com diabetes tipo 1.

A Proposta elaborada pelo Grupo de Trabalho encontra-se publicada aqui e serviu de base ao despacho do Ministério da Saúde que generaliza o acesso aos Sistemas de Administração Automática de Insulina a todas as pessoas com diabetes tipo 1.