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Aprovada despesa da DGS para a aquisição de vacinas

Aprovada despesa da DGS para a aquisição de vacinas

O Governo autorizou a Direção-Geral da Saúde (DGS) a assumir a despesa referente à aquisição de doses de vacinas da gripe pandémica.

O Decreto-Lei publicado no dia 23 de abril “autoriza a Direção-Geral da Saúde a assumir um encargo plurianual até ao montante de 1 461 312,00 EUR, referente às taxas de preparação da aquisição de doses de vacina da gripe pandémica”.

“No âmbito do Framework Contract for Supplies n.º SANTE/2018/C3/012 PT da Comissão Europeia, foi celebrado um contrato para a aquisição de doses de vacina da gripe pandémica, tendo sido cometida à Direção-Geral da Saúde a responsabilidade de proceder ao pagamento das taxas de reserva, pelo período de 24 meses, pelo que é necessária a autorização para assunção de compromisso plurianual”, lê-se no documento.

Mais informação em https://dre.pt/web/guest/home/-/dre/162021996/details/maximized?serie=II&parte_filter=31&day=2021-04-23&date=2021-04-01&dreId=162021985.