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Aviso de Abertura de Concursos Financiamento de projetos no âmbito da Coordenação Nacional das Políticas de Saúde Mental
Informa-se que, em 21/11/2025, às 00h00m, são abertos 6 concursos para financiamento de projetos no âmbito da Coordenação Nacional das Políticas de Saúde Mental para entidades coletivas privadas sem fins lucrativos, por aviso publicitado no jornal “Público” de 21/11/2025 e na página eletrónica da Direção-Geral da Saúde (www.dgs.pt), ao abrigo do Decreto-Lei nº186/2006, de 12 de setembro, alterado pelo artigo 165º da Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro, e da Portaria nº 258/2013, de 13 de agosto, alterada pela Portaria nº 339/2013, de 21 de novembro.
As candidaturas devem ser submetidas, através da plataforma eletrónica disponível em https://sipafs.min-saude.pt/SIPAFS_Inicio/Inicio, no prazo de 15 dias úteis, a contar da data de publicação, ou seja, até dia 15/12/2025 às 23h59m.